De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico, EXCETO:

1. A questão pede a alternativa que NÃO é vedada (EXCETO), isto é, uma conduta permitida/assegurada ao médico pelo Código de Ética Médica.

2. Análise das alternativas:

A) Deixar de assumir responsabilidade por procedimento que indicou ou do qual participou: o Código de Ética Médica veda ao médico eximir-se de responsabilidade por ato/procedimento que indicou, do qual participou ou que tenha assistido o paciente. Portanto, é conduta vedada.

B) Deixar de obter consentimento após esclarecimento: como regra, o consentimento livre e esclarecido deve ser obtido; a exceção clássica é situação de risco iminente de morte/emergência. A alternativa descreve a vedação com a ressalva adequada. Portanto, é conduta vedada (não obter consentimento, salvo risco iminente de morte).

C) Assinar documentos em branco: o Código de Ética Médica veda expressamente assinar em branco receituários, atestados, laudos ou outros documentos. Portanto, é conduta vedada.

D) Recusar-se a realizar atos médicos permitidos por lei, mas contrários à consciência: aqui não se trata de vedação; ao contrário, o Código assegura ao médico o direito de recusar a realização de atos que contrariem os ditames de sua consciência, desde que não haja situação de urgência/emergência e que seja garantida a continuidade da assistência (encaminhamento/alternativa). Logo, esta é a exceção (conduta permitida).

Alternativa correta: D.