Documentos e Certidões: Sobre a Declaração de Óbito (DO) é incorreto:
Sobre a Declaração de Óbito (DO) é incorreto:
A) A DO, embora não seja ato médico, deve ser preferencialmente preenchida pelo médico.
B) O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e assinatura da DO.
C) O conteúdo da DO, além do viés jurídico, tem significativo valor estatístico e epidemiológico.
D) A DO deve ser emitida em todos os óbitos, independente se a causa é natural ou violenta.
E) A DO deve ser emitida em óbitos fetais desde que com idade gestacional igual ou superior a 20 semanas ou feto com peso igual ou superior a 500g ou estatura igual ou superior a 25cm.
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