O conceito de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) diferencia-se do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) convencional principalmente porque:
Questão
O conceito de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) diferencia-se do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) convencional principalmente porque:
Alternativas
A) O EIA não utiliza dados científicos, ao passo que a AAE é puramente estatística.
B) A AAE foca apenas no meio físico, ignorando os impactos sociais e bióticos.
C) O EIA é obrigatório e a AAE é proibida pela legislação brasileira atual.
D) O EIA foca em um projeto específico, enquanto a AAE avalia políticas, planos e programas que moldam múltiplos projetos futuros.
E) A AAE é realizada apenas para pequenos empreendimentos de baixo impacto local.
Explicação
- EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
- É um instrumento típico do licenciamento ambiental.
- Analisa impactos de um empreendimento/projeto específico (por exemplo: uma usina, uma rodovia, um porto), com alternativas locacionais/tecnológicas e medidas mitigadoras/compensatórias.
- AAE (Avaliação Ambiental Estratégica)
- Atua em um nível mais “a montante” do planejamento.
- Avalia políticas, planos e programas (PPPs) (por exemplo: plano de transporte, política energética, programa de expansão logística), antecipando efeitos cumulativos e direcionando decisões que condicionam vários projetos futuros.
- Comparando o “principal diferencial”
- O ponto central é o nível de decisão:
- EIA → nível de projeto.
- AAE → nível estratégico (PPPs), influenciando um conjunto de projetos.
- Por que as demais estão erradas
- A) Falsa: EIA usa dados técnicos e científicos; AAE não é “puramente estatística”.
- B) Falsa: AAE tende a integrar dimensões físicas, bióticas e socioeconômicas.
- C) Falsa: AAE não é “proibida”; a discussão é sobre institucionalização/uso, mas não se trata de proibição.
- E) Falsa: AAE não é “apenas para pequenos empreendimentos”; é justamente para decisões amplas e estratégicas.
Alternativa correta: (D).