A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/11/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-garante-igualdade-social. Com base no contexto descrito acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. De acordo com a DUDH, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. PORQUE II. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Questão

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/11/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-garante-igualdade-social.

Com base no contexto descrito acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. De acordo com a DUDH, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

PORQUE

II. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Resposta

92%

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.

Explicação

A asserção I está correta: o Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

A asserção II também está correta: o Art. 3º estabelece que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Entretanto, a relação de justificativa está incorreta. O fato de a DUDH reconhecer o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (Art. 3º) não é a razão pela qual ela declara que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos (Art. 1º). Na lógica do texto, ocorre o inverso: a igualdade em dignidade e direitos é um princípio fundamental que sustenta e orienta os demais direitos específicos (como vida, liberdade e segurança), e não algo “explicado” apenas por um direito particular.

Assim, I e II são verdadeiras, mas II não justifica I.

Alternativa correta: (não aplicável — opções não foram fornecidas).

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