Direito: À luz do ECA e da situação descrita, qual procedimento institucional está integralmente coerente com as obrigações legais e com a proteção integral?
À luz do ECA e da situação descrita, qual procedimento institucional está integralmente coerente com as obrigações legais e com a proteção integral?
Realizar entrevistas sucessivas para “esclarecer” versões, ouvir colegas e fotografar os hematomas; comunicar a família para acareação na escola e, somente após “confirmação”, acionar o Conselho Tutelar.
Registrar em ata interna e aguardar recorrência para reunir “provas”, mantendo a rotina e evitando comunicações externas para não “estigmatizar” a família.
Chamar a Polícia Militar para condução imediata dos responsáveis, divulgar nota à comunidade e suspender o acesso da família à escola até “esclarecimentos”.
Encaminhar diretamente ao atendimento psicológico particular indicado pela escola e comunicar apenas a direção; dispensável acionar o Conselho Tutelar para “preservar” o sigilo familiar.
Acolher a criança com escuta sensível, registrar fatos (sem juízo de valor) e comunicar de imediato o Conselho Tutelar, informando a gestão escolar; não entrevistar a criança repetidamente nem confrontá-la com responsáveis; avaliar risco/imediatismo para encaminhar à saúde se necessário; preservar sigilo e articular plano pedagógico de proteção com a rede.
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