Sobre ética médica, assinale a alternativa CORRETA:
Questão
Sobre ética médica, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) Diante de doença grave e terminal, o médico pode deixar de informar ao paciente e familiares o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento.
B) Nas situações de transplante de órgãos, o médico pode participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de transplante.
C) É permitido ao médico desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente, determinados por outro médico, quando em função de chefia ou de auditoria, salvo em situação de indiscutível benefício para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.
D) Ocorrendo fatos que prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que comunique previamente ao paciente ou a seu representante legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que lhe suceder.
E) O médico pode retirar órgão de doador vivo quando este for juridicamente incapaz e quando não foi possível de ser contatada a família.
Explicação
Analisando as alternativas à luz do Código de Ética Médica (princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e dever de continuidade assistencial):
A) Incorreta. Mesmo em doença grave e terminal, o médico não pode simplesmente deixar de informar diagnóstico/prognóstico/riscos/objetivos. A regra é o dever de informar e respeitar a autonomia do paciente; eventual comunicação deve ser feita com sensibilidade, e há exceções pontuais (ex.: risco comprovado de dano grave pela informação imediata), mas não como autorização genérica para omitir do paciente e familiares.
B) Incorreta. Em transplantes, para evitar conflito de interesses, quem integra a equipe de transplante não deve participar do diagnóstico de morte (especialmente morte encefálica) nem da decisão de suspender suporte vital do possível doador.
C) Incorreta. A redação está invertida: em regra, é vedado ao médico desrespeitar prescrição/tratamento instituído por outro médico; a exceção é quando houver benefício indiscutível ao paciente, devendo discutir/comunicar ao responsável. A alternativa afirma “é permitido desrespeitar...”, o que contraria o CEM.
D) Correta. O médico pode renunciar ao atendimento quando fatos prejudicarem o bom relacionamento ou o pleno desempenho profissional, desde que comunique previamente ao paciente (ou representante), garanta a continuidade dos cuidados e forneça as informações necessárias ao médico substituto. Isso expressa o dever ético de não abandono e de assegurar transição segura do cuidado.
E) Incorreta. A retirada de órgão de doador vivo juridicamente incapaz é extremamente restrita e depende de requisitos legais e consentimentos formais; “não foi possível contatar a família” não autoriza a retirada.
Alternativa correta: (D).