Vimos em nosso curso que a Ética é algo universal, entretanto, é relevante a especificação “Ética no Legislativo”. Acerca dessa caracterização, julgue os itens que se seguem: I – É correto dizer que existem princípios específicos, que podem também ser chamados de éticos, para categorias específicas de pessoas. Podemos citar a profissão como uma dessas categorias, havendo, portanto, imperativos éticos específicos dentro de determinadas profissões. II – Senadores, deputados e vereadores, em sua função de representantes de milhares ou milhões de pessoas, precisam considerar em suas atividades diárias as opiniões e pensamentos daquelas pessoas que eles representam. Por isso, é necessário colocar em prática as questões éticas. III – Não é necessária essa especificação, uma vez que não há especificidades éticas para diferentes categorias de pessoas. IV – Considerando que o Poder Legislativo tem uma função representativa, pode-se afirmar que os pressupostos éticos estão presente desde o nascimento da atividade do parlamentar.
Questão
Vimos em nosso curso que a Ética é algo universal, entretanto, é relevante a especificação “Ética no Legislativo”. Acerca dessa caracterização, julgue os itens que se seguem:
I – É correto dizer que existem princípios específicos, que podem também ser chamados de éticos, para categorias específicas de pessoas. Podemos citar a profissão como uma dessas categorias, havendo, portanto, imperativos éticos específicos dentro de determinadas profissões.
II – Senadores, deputados e vereadores, em sua função de representantes de milhares ou milhões de pessoas, precisam considerar em suas atividades diárias as opiniões e pensamentos daquelas pessoas que eles representam. Por isso, é necessário colocar em prática as questões éticas.
III – Não é necessária essa especificação, uma vez que não há especificidades éticas para diferentes categorias de pessoas.
IV – Considerando que o Poder Legislativo tem uma função representativa, pode-se afirmar que os pressupostos éticos estão presente desde o nascimento da atividade do parlamentar.
Alternativas
a) Apenas I e II estão corretas.
b) Apenas I, II e IV estão corretas.
c) Apenas III e IV estão corretas.
d) Todas as alternativas estão corretas.
Explicação
Vamos analisar cada item sobre a pertinência de falar em “Ética no Legislativo”:
Item I – Correto. Embora a ética tenha um núcleo universal (valores e princípios gerais), é comum existirem códigos e deveres éticos específicos para certos grupos/categorias, especialmente profissões (ex.: ética médica, ética jurídica, ética no serviço público). Isso não “cria outra ética”, mas especifica como princípios gerais (probidade, responsabilidade, justiça, honestidade) se aplicam àquela função.
Item II – Correto. Parlamentares exercem representação política; suas decisões afetam coletividades e envolvem confiança pública. Por isso, a atuação diária exige critérios éticos (ex.: lealdade ao interesse público, transparência, integridade, respeito ao mandato e aos representados).
Item III – Incorreto. Ele nega a necessidade de especificação dizendo que não há especificidades éticas para diferentes categorias. Isso contradiz a ideia (vista no item I e no próprio enunciado) de que, apesar de universal, a ética pode ter imperativos/deveres contextualizados pela função (como no Legislativo).
Item IV – Correto. Como o Legislativo nasce e se justifica por uma função representativa, a dimensão ética (responsabilidade perante o representado, legitimidade, compromisso com o bem comum) está presente desde a origem da atividade parlamentar.
Conclusão: estão corretos I, II e IV; o III está errado.
Alternativa correta: (b).