Questões de Poder Legislativo

Explore questões resolvidas de Poder Legislativo. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

88% confiança
Quanto às sessões plenárias, é correto afirmar que:
direito poder-legislativo processo-legislativo
90% confiança
Escolha Verdadeiro (V) ou falso (F) para as sentenças abaixo:
direito-constitucional poder-legislativo processo-legislativo
78% confiança
Ainda sobre a posse do Senador, é incorreto afirmar que:
direito-constitucional poder-legislativo regimento-interno
92% confiança
Conforme entendimento do STF, as comissões parlamentares de inquérito
cpis direito-constitucional jurisprudencia-do-stf
97% confiança
Mantidos pelas Casas Legislativas, servem para analisar casos de supostas transgressões de parlamentares federais. Esses órgãos funcionam como mecanismos internos de controle à atividade parlamentar, buscando garantir as melhores práticas, conduzindo à punição de parlamentares infratores dos princípios éticos estabelecidos e, por via de consequência, transgressões à lei. Estamos falando de:
administracao-publica etica-e-decoro-parlamentar poder-legislativo
74% confiança
Vimos, no Módulo III deste curso, que existe uma série de críticas comumente dirigidas aos parlamentares e servidores do Poder Legislativo. Muitas delas são consideradas mitos, informações distorcidas, enquanto outras são duras verdades, erros que podem ser corrigidos. Não necessariamente essas definições são verdades universais, possibilitando que cada cidadão concorde ou não. Entretanto, de acordo com o conteúdo e definições dos textos-base do curso, julgue os itens: I – Dizer que os parlamentares só legislam em causa própria ou de seus financiadores é uma dura verdade. II – Dizer que os servidores do Legislativo trabalham pouco e ganham muito é um mito. III – Dizer que alguns parlamentares faltam às sessões plenárias é um mito. IV – Dizer que alguns parlamentares atuam com interesses próprios ou escusos é uma dura verdade. V – Dizer que os parlamentares desfrutam de inúmeros privilégios é um mito. Considerando as afirmações acima, escolha uma alternativa:
administracao-publica etica-e-cidadania poder-legislativo
92% confiança
Vimos em nosso curso que a Ética é algo universal, entretanto, é relevante a especificação “Ética no Legislativo”. Acerca dessa caracterização, julgue os itens que se seguem: I – É correto dizer que existem princípios específicos, que podem também ser chamados de éticos, para categorias específicas de pessoas. Podemos citar a profissão como uma dessas categorias, havendo, portanto, imperativos éticos específicos dentro de determinadas profissões. II – Senadores, deputados e vereadores, em sua função de representantes de milhares ou milhões de pessoas, precisam considerar em suas atividades diárias as opiniões e pensamentos daquelas pessoas que eles representam. Por isso, é necessário colocar em prática as questões éticas. III – Não é necessária essa especificação, uma vez que não há especificidades éticas para diferentes categorias de pessoas. IV – Considerando que o Poder Legislativo tem uma função representativa, pode-se afirmar que os pressupostos éticos estão presente desde o nascimento da atividade do parlamentar.
etica etica-no-servico-publico poder-legislativo
95% confiança
O Senado Federal é formado por 81 senadores e todos os estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, deve eleger ao menos uma mulher, ou seja, uma Senadora.
direito-constitucional poder-legislativo senado-federal
96% confiança
Cada senador(a) é eleito(a) com quantos suplentes?
direito direito-constitucional poder-legislativo
98% confiança
Bicameral é o Poder Legislativo composto por duas Câmaras ou Casas Legislativas, como no caso do Congresso Nacional, integrado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
direito-constitucional organizacao-do-estado poder-legislativo
86% confiança
É possível visitar o Congresso Nacional de forma presencial ou virtual.
atualidades cidadania poder-legislativo
82% confiança
No início da legislatura, certo Deputado federal é nomeado Secretário de Estado de determinada administração estadual, sem que tenha renunciado ao mandato eletivo. Dois anos mais tarde, em audiência na Assembleia Legislativa para prestação de contas de sua função como Secretário, que ainda exerce, ele profere críticas a uma antagonista política, que as considera ofensivas à sua honra e pretende promover as medidas judiciais necessárias à responsabilização dele. Considerados esses elementos em face da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a pretensão da oposicionista política que se considerou ofendida é
direito-constitucional imunidades-parlamentares jurisprudencia-do-stf
98% confiança
As eleições gerais no Brasil em 2022 estão agendadas para o dia 2 de outubro de 2022. Nesse dia, serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o Congresso Nacional. As eleições para governadores e vice-governadores estatais, Assembleias Legislativas Estatais e Câmara Legislativa do Distrito Federal ocorrerão na mesma ocasião. O Congresso Nacional é composto pelos:
direito direito-constitucional poder-legislativo
91% confiança
Tendo em vista a imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal de 1988, explique como é o procedimento a ser realizado após o recebimento da denúncia contra Parlamentar, por suposto crime ocorrido após a sua diplomação.
direito-constitucional imunidades-parlamentares poder-legislativo
99% confiança
Preencha corretamente o trecho a seguir: O ________ é composto por 81 senadores, com 3 senadores por cada um dos 26 estados e 3 senadores para o Distrito Federal.
historia-e-geografia-do-brasil poder-legislativo politica
86% confiança
Leia atentamente as afirmações abaixo: I) Além de suas funções legislativa e fiscalizadora, o Poder Legislativo ainda está dotado de uma função inquisitiva, exercida, esta última, por intermédio de comissão parlamentar de inquérito, instituída apenas pelo Congresso Nacional. II) As CPMI são requeridas pela maioria simples dos membros de cada uma das Casas, para apurar fato determinado, e funcionam por prazo certo. III) A Constituição de 1988 criou a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que atua em períodos de recesso parlamentar e tem por competências, dentre outras, dar sequência aos inquéritos parlamentares. IV) A Comissão Representativa do Congresso Nacional exerce seu mandato nos recessos parlamentares. No entanto, seu funcionamento é suspenso, caso ocorra uma convocação extraordinária do Congresso. Escolha uma das opções abaixo:
comissoes-parlamentares-cpicpmi direito-constitucional poder-legislativo