Escolha Verdadeiro (V) ou falso (F) para as sentenças abaixo:

Vamos analisar cada sentença à luz dos conceitos constitucionais do processo legislativo brasileiro:

a) Falsa (F). Legislatura é, de fato, um período de 4 anos, porém ela corresponde ao mandato dos Deputados Federais (e é o período de funcionamento do Congresso em composição resultante das eleições). O mandato de Senador é de 8 anos, então não faz sentido dizer que a legislatura corresponde ao tempo de duração do mandato de um Senador.

b) Verdadeira (V). “Legislatura” pode significar tanto o período de 4 anos de trabalhos parlamentares quanto, por extensão, o conjunto/corpo de parlamentares que exerce suas funções naquele período (ex.: “a atual legislatura”).

c) Verdadeira (V). A sessão legislativa ordinária é o período anual de funcionamento regular do Congresso dentro do ano parlamentar (isto é, o Congresso se reúne ordinariamente em períodos definidos a cada ano). A ideia central da frase — ser uma reunião/funcionamento deliberativo regular no ano — está correta.

d) Verdadeira (V). Durante o recesso parlamentar, o Congresso Nacional pode ser convocado extraordinariamente. Quando isso acontece, denomina-se sessão legislativa extraordinária.

Logo, a alternativa correta a ser marcada como correta (V) no conjunto é a letra d (e o gabarito completo seria: a) F, b) V, c) V, d) V.

Alternativa correta: (d).