Questões de Ética no Serviço Público

Explore questões resolvidas de Ética no Serviço Público. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
Um superior hierárquico pede a um funcionário que acelere um processo ignorando a ordem de chegada. O funcionário deve:
administracao-publica etica-no-servico-publico principios-administrativos
92% confiança
Vimos em nosso curso que a Ética é algo universal, entretanto, é relevante a especificação “Ética no Legislativo”. Acerca dessa caracterização, julgue os itens que se seguem: I – É correto dizer que existem princípios específicos, que podem também ser chamados de éticos, para categorias específicas de pessoas. Podemos citar a profissão como uma dessas categorias, havendo, portanto, imperativos éticos específicos dentro de determinadas profissões. II – Senadores, deputados e vereadores, em sua função de representantes de milhares ou milhões de pessoas, precisam considerar em suas atividades diárias as opiniões e pensamentos daquelas pessoas que eles representam. Por isso, é necessário colocar em prática as questões éticas. III – Não é necessária essa especificação, uma vez que não há especificidades éticas para diferentes categorias de pessoas. IV – Considerando que o Poder Legislativo tem uma função representativa, pode-se afirmar que os pressupostos éticos estão presente desde o nascimento da atividade do parlamentar.
etica etica-no-servico-publico poder-legislativo
92% confiança
A respeito dos servidores públicos e a questão ética, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos e assinale a(s) alternativa(s) verdadeira(s):
administracao-publica agentes-publicos deveres-e-responsabilidades
97% confiança
Considerando as situações que configuram conflito de interesses, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Investir em bens, em que a cotação ou o valor possa ser afetado por decisão administrativa institucional, a respeito da qual tais membros e servidores tenham informações privilegiadas, em razão do cargo ou da função. ( ) Exercer atividade que implique a contratação/prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe. ( ) Divulgar por qualquer meio ou atividade ou fazer uso de informação privilegiada, obtida em razão das atividades exercidas, em proveito próprio ou de terceiro, que permitam burlar os controles exercidos pela administração ou coloquem em risco a imagem institucional. ( ) Praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão. ( ) Exercer, direta ou indiretamente, atividade que, em razão de sua natureza, seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego, bem como receber presente de quem tenha interesse em decisão do agente público. Em caso de dúvida acerca de situação que possa configurar conflito de interesses, o membro deverá recorrer ao Conselho Superior, na qualidade de órgão normativo interno, e ao servidor à respectiva Coordenação Executiva. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:
conflito-de-interesses defensoria-publica direito-administrativo
96% confiança
Nos estudos em aula a respeito dos princípios constitucionais no âmbito da ética na administração pública, verificamos um princípio que determina que o administrador público paute seu comportamento na conduta ético-moral voltada ao bem comum, fazendo com que as ações administrativas busquem o real interesse do público. Fonte: rota de aprendizagem impressa – aula 04. Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de ética, assinale a alternativa que indica o princípio descrito no texto acima:
administracao-publica direito direito-constitucional
96% confiança
Considerando as situações que configuram conflito de interesses, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que institui o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as opções a seguir e identifique, com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Investir em bens, em que a cotação ou o valor possa ser afetado por decisão administrativa institucional, a respeito da qual tais membros e servidores tenham informações privilegiadas, em razão do cargo ou da função. ( ) Exercer atividade que implique a contratação/ prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe. ( ) Divulgar por qualquer meio ou atividade ou fazer uso de informação privilegiada, obtida em razão das atividades exercidas, em proveito próprio ou de terceiro, que permitam burlar os controles exercidos pela administração ou coloquem em risco a imagem institucional. ( ) Praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão. ( ) Exercer, direta ou indiretamente, atividade que, em razão de sua natureza, seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego, bem como receber presente de quem tenha interesse em decisão do agente público. Em caso de dúvida acerca de situação que possa configurar conflito de interesses, o membro deverá recorrer ao Conselho Superior, na qualidade de órgão normativo interno, e ao servidor a respectiva Coordenação Executiva.
defensoria-publica direito etica-no-servico-publico
95% confiança
Caso 2 Em uma Unidade Regional, a equipe composta pela Defensora Pública Dra. Helena e pelos servidores Carlos e Marcos passou a enfrentar sérios conflitos internos, afetando o regular funcionamento da unidade. Carlos e Marcos passaram a protagonizar discussões frequentes durante o expediente, com trocas de acusações acerca da divisão de tarefas e do cumprimento de prazos. Em diversas ocasiões, houve manifestações de desrespeito mútuo, com elevação de tom de voz, ironias e exposição de críticas na presença de assistidos. A tensão também alcançou a relação com a Defensora Pública, que relatou dificuldades na coordenação da equipe diante do comportamento conflituoso dos servidores. Por sua vez, os servidores alegaram ausência de diálogo e tratamento inadequado na distribuição das atividades. O ambiente tornou-se hostil, comprometendo a produtividade, o bem-estar dos integrantes da unidade e a qualidade do atendimento prestado à população assistida. Diante do quadro, a Coordenação Regional foi instada a apurar os fatos e avaliar se as condutas estavam em consonância com os deveres institucionais que determinam que o convívio no âmbito da Defensoria Pública seja pautado pela cordialidade, respeito mútuo, equidade, colaboração e espírito de equipe. Considerando o caso 2 e de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Código de Ética da DPE-BA não disciplina o tema relativo ao convívio no ambiente de trabalho. ( ) O convívio no ambiente de trabalho deve estar alicerçado na cordialidade, respeito mútuo, equidade, bem-estar, segurança de todos, colaboração e espírito de equipe em busca de um objetivo comum, independentemente da posição hierárquica ou cargo, emprego ou função. ( ) Do agente público são esperadas, dentre outras, as condutas de contribuir para um ambiente de trabalho livre de ofensas, difamação, exploração, discriminação, repressão, intimidação, assédio, ameaça, violência verbal ou não verbal, bem como de compartilhar com os demais colegas os conhecimentos e as informações necessárias ao exercício das atividades próprias da instituição, respeitadas as normas relativas ao sigilo. ( ) Do agente público são esperadas, dentre outras, as condutas de não permitir que interesses de ordem pessoal, política, ideológica, partidária, religiosa, de gênero ou étnica, bem como simpatias ou antipatias, interfiram no trato com colegas, com o público em geral e no andamento dos trabalhos, assim como de não prejudicar deliberadamente, no ambiente de trabalho ou fora dele, por qualquer meio, a imagem da instituição ou a reputação de seus agentes públicos.
codigo-de-etica convivencia-no-trabalho defensoria-publica
96% confiança
Acerca da Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tendo como premissa o dever legal do agente público de pautar sua conduta pelo respeito à ética, à integridade, à moralidade pública, à impessoalidade e ao decoro no âmbito da instituição, é correto afirmar que
defensoria-publica direito etica-no-servico-publico
96% confiança
Considerando a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É vedado ao agente público opinar depreciativamente, ofendendo gravemente a honra e a dignidade, a respeito do desempenho funcional de membro, servidor e estagiário da instituição. ( ) É vedado ao agente público utilizar de forma recorrente em textos, mensagens e propagandas publicitárias de cunho institucional recorte histórico de data, período, biênio(s) ou gestões que importe em desconsideração do passado. ( ) É vedado ao agente público utilizar dos canais de comunicação institucionais para autopromoção ou promoção de ocupantes de função de confiança na instituição, candidatos a cargos eletivos na instituição ou fora dele e ocupantes de cargos eletivos dentro ou fora da instituição. ( ) É vedado ao agente público restringir, ocultar, destruir ou inutilizar registros atuais ou históricos das gestões da instituição, salvo se for para fazer ou participar de manifestação política e/ou partidária em favor de candidatos ou ocupantes de cargos eletivos que sejam membros da instituição e tenham aprovação da Corregedoria. ( ) É vedado ao agente público utilizar, para fins privados, bens ou serviços exclusivos da administração pública e o auxílio de servidores, bem como usar os poderes e as prerrogativas do cargo para obter, para si ou para terceiro, qualquer tipo de vantagem, ressalvada a hipótese de o ato não constranger ou assediar colegas, servidores ou terceiros, bem como a de coordenador autorizado pelo Gabinete da Defensora Pública-Geral.
defensoria-publica direito-administrativo etica-no-servico-publico
74% confiança
Analise as situações a seguir, envolvendo servidores públicos (I–IV). À luz do disposto no Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto Federal nº 1.171/1994 e suas atualizações), é correto afirmar que correspondem à vedação ao servidor público apenas as condutas de:
administracao-publica codigo-de-etica-do-servidor-publico etica-no-servico-publico