Um superior hierárquico pede a um funcionário que acelere um processo ignorando a ordem de chegada. O funcionário deve:
Questão
Um superior hierárquico pede a um funcionário que acelere um processo ignorando a ordem de chegada. O funcionário deve:
Alternativas
a) Cumprir imediatamente
b) Recusar e respeitar a legalidade
c) Alterar o processo
d) Ignorar o pedido
Explicação
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A situação descreve um pedido para “acelerar” um processo ignorando a ordem de chegada, isto é, dar tratamento privilegiado sem critério legal/impessoal.
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Na Administração Pública, a atuação do servidor deve observar, entre outros, os princípios da legalidade e impessoalidade: não se pode furar fila/processo apenas por ordem de superior, se não houver fundamento normativo (prioridade legal, urgência formalmente justificada etc.).
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Assim, o servidor não deve cumprir a determinação irregular; deve recusar a prática e manter a tramitação conforme as regras. (Na prática, além de recusar, é recomendável registrar/encaminhar a orientação às instâncias competentes, mas isso não está entre as alternativas.)
Conclusão: a conduta correta é recusar e respeitar a legalidade.
Alternativa correta: (b).