Na aula 1, foi possível observar que um aspecto importante nas políticas públicas é a classificação com a qual se conecta, podendo ser classificada efetivamente enquanto rede de política pública (policy network) ou apenas como rede temática (issuenetwork). Quando as redes não estão vinculadas a políticas setoriais em seu sentido mais amplo, mas apenas a assuntos claramente delimitados ocorre a formação de algumas redes. Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Gestão de políticas públicas, assinale a alternativa correta acerca das redes temáticas:
Questão
Na aula 1, foi possível observar que um aspecto importante nas políticas públicas é a classificação com a qual se conecta, podendo ser classificada efetivamente enquanto rede de política pública (policy network) ou apenas como rede temática (issuenetwork). Quando as redes não estão vinculadas a políticas setoriais em seu sentido mais amplo, mas apenas a assuntos claramente delimitados ocorre a formação de algumas redes. Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina de Gestão de políticas públicas, assinale a alternativa correta acerca das redes temáticas:
Alternativas
A) Se caracterizam por uma maior quantidade de participantes, menor grau de estabilidade e tendência de envolvimento dos participantes por engajamento pessoal sem a presença de interesses materiais patentes.
B) Concentram atores mobilizados pela defesa de interesses materiais em conjuntos de interação que, apesar de abertos, tendem a manter uma maior constância e voltam-se a pautas maiores, normalmente vinculadas às grandes políticas setoriais.
C) Englobam a modelagem das instituições e demais “regras do jogo”, podendo-se citar como exemplos a distribuição de competências entre os entes federativos e as regras eleitorais.
D) Reúnem as normas que estabelecem condições e obrigatoriedade, disciplinando as ações dos setores público e privado em diferentes aspectos.
E) Se relacionam com políticas que promovem o direcionamento concentrado de recursos para grupos específicos, com distribuição dos custos pela coletividade.
Explicação
Para diferenciar policy network (rede de política pública) de issue network (rede temática), a literatura de análise de políticas públicas costuma apontar que as redes temáticas são:
-
Mais abertas e amplas: tendem a envolver maior quantidade e diversidade de participantes (atores governamentais e não governamentais), sem um “núcleo” tão fechado e institucionalizado.
-
Menos estáveis: como se organizam em torno de assuntos mais delimitados (issues) e com menor amarração institucional, costumam ter menor continuidade/constância e maior flutuação de participação.
-
Participação frequentemente por engajamento/afinidade: é comum que parte relevante dos participantes se envolva por interesse temático, valores, causas e engajamento pessoal, não necessariamente por interesses materiais diretos claramente estruturados (o que aparece mais fortemente em redes de políticas setoriais consolidadas).
Analisando as alternativas:
- A descreve exatamente essas características (muitos participantes, pouca estabilidade, engajamento pessoal e menor presença de interesses materiais patentes).
- B se aproxima mais de policy networks ligadas a políticas setoriais mais amplas e relativamente estáveis.
- C e D tratam de aspectos típicos de instituições/regras e normas regulatórias, não de redes temáticas.
- E descreve algo próximo de políticas distributivas/benefícios concentrados, não a definição de issue network.