As políticas públicas são fenômenos sociais complexos, cuja análise requer a compreensão de suas características intrínsecas. Considere as seguintes afirmativas sobre as políticas públicas: I. São resultado de uma construção social, perpassando pela interação de diferentes atores sociais. II. Constituem uma atividade política, uma vez que o poder entre os atores está distribuído de forma assimétrica. III. São uma ação intelectual, que demanda a resolução de problemas conceituais e empíricos importantes para a sociedade. IV. Atuam sempre como mecanismos de imposição unilateral de decisões do Estado, sem espaço para negociação. Estão corretas as afirmativas:
Questão
As políticas públicas são fenômenos sociais complexos, cuja análise requer a compreensão de suas características intrínsecas. Considere as seguintes afirmativas sobre as políticas públicas: I. São resultado de uma construção social, perpassando pela interação de diferentes atores sociais. II. Constituem uma atividade política, uma vez que o poder entre os atores está distribuído de forma assimétrica. III. São uma ação intelectual, que demanda a resolução de problemas conceituais e empíricos importantes para a sociedade. IV. Atuam sempre como mecanismos de imposição unilateral de decisões do Estado, sem espaço para negociação. Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
A) I, III e IV, apenas.
B) I, II, III e IV.
C) II e IV, apenas.
D) I, II e III, apenas.
E) I e III, apenas.
Explicação
Analisando as afirmativas:
I. Correta. Políticas públicas são fruto de construção social e decorrem da interação (e disputa/cooperação) entre múltiplos atores: Estado, burocracias, grupos de interesse, movimentos sociais, organizações privadas, organismos internacionais etc.
II. Correta. A formulação e implementação de políticas públicas constituem atividade política, marcada por relações de poder e por assimetrias (alguns atores têm mais recursos, influência, acesso e capacidade decisória que outros).
III. Correta. Há uma dimensão intelectual/analítica nas políticas públicas: identificação de problemas, definição de agenda, escolha de alternativas, uso de evidências, avaliação de resultados — envolvendo questões conceituais e empíricas relevantes para a sociedade.
IV. Incorreta. Políticas públicas não atuam sempre como imposição unilateral do Estado. Em geral, há negociação, deliberação, participação social, arranjos institucionais e disputas entre atores ao longo do ciclo da política. A afirmação usa um absoluto (“sempre”) e nega a negociação, o que contraria a própria ideia de política pública como processo complexo.
Logo, estão corretas I, II e III.