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Quanto às sessões plenárias, é correto afirmar que:
Questão
Quanto às sessões plenárias, é correto afirmar que:
Alternativas
a) No Senado Federal, são classificadas como deliberativas, não deliberativas, especiais, solenes e extraordinárias.
b) No Congresso Nacional, são classificadas como deliberativas, não deliberativas e solenes.
c) Tanto no Congresso Nacional quanto no Senado Federal, obedecem à mesma classificação.
d) No Senado Federal, as sessões deliberativas podem ser ordinárias ou extraordinárias.
Explicação
Para resolver, basta lembrar a classificação das sessões plenárias no Senado Federal.
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No Senado Federal, as sessões são classificadas (de forma geral) em deliberativas e não deliberativas.
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Dentro das sessões deliberativas, há subdivisão quanto ao tipo de realização:
- deliberativa ordinária (a sessão “normal” do dia a dia legislativo);
- deliberativa extraordinária (convocada fora do padrão/horário/regra da ordinária, mas ainda com caráter deliberativo).
Logo, é correto afirmar que as sessões deliberativas no Senado podem ser ordinárias ou extraordinárias, exatamente como diz a alternativa (d).
Analisando rapidamente as demais:
- (a) incorreta: essa enumeração (“especiais, solenes e extraordinárias” etc.) não corresponde à forma correta de classificação no Senado como está redigida.
- (b) incorreta: a classificação indicada para o Congresso Nacional está incompleta/imprecisa.
- (c) incorreta: Congresso Nacional (sessões conjuntas) e Senado Federal não obedecem, em prova, a “mesma classificação” como regra geral.
Alternativa correta: (d).