O financiamento da atenção básica no SUS é estruturado por programas e incentivos que buscam garantir a equidade e o acesso universal aos serviços de saúde. Sobre esse assunto, avalie as afirmativas a seguir: I – O Programa Previne Brasil substituiu o modelo de financiamento baseado na cobertura populacional por um modelo que inclui captação ponderada, indicadores de desempenho e incentivos estratégicos. II – A captação ponderada do Previne Brasil considera aspectos como vulnerabilidade social e cadastro na atenção básica para calcular os repasses financeiros. III – O modelo de financiamento do Previne Brasil é baseado exclusivamente na avaliação de desempenho das equipes, sem considerar critérios populacionais. É correto o que se afirma em:
Questão
O financiamento da atenção básica no SUS é estruturado por programas e incentivos que buscam garantir a equidade e o acesso universal aos serviços de saúde.
Sobre esse assunto, avalie as afirmativas a seguir:
I – O Programa Previne Brasil substituiu o modelo de financiamento baseado na cobertura populacional por um modelo que inclui captação ponderada, indicadores de desempenho e incentivos estratégicos.
II – A captação ponderada do Previne Brasil considera aspectos como vulnerabilidade social e cadastro na atenção básica para calcular os repasses financeiros.
III – O modelo de financiamento do Previne Brasil é baseado exclusivamente na avaliação de desempenho das equipes, sem considerar critérios populacionais.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I, II e III.
I e II III, apenas.
II, apenas.
Explicação
Vamos analisar cada afirmativa sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS no âmbito do Programa Previne Brasil.
I – Verdadeira. O Previne Brasil (implantado a partir de 2019) alterou o modelo de financiamento federal da APS, que antes era fortemente associado a parâmetros de cobertura/estratégia (como a lógica de custeio vinculada à expansão de equipes), passando a estruturar os repasses principalmente em três componentes: captação ponderada, pagamento por desempenho (indicadores) e incentivos para ações estratégicas.
II – Verdadeira. A captação ponderada leva em conta o cadastro/vínculo de pessoas às equipes/serviços de APS e aplica ponderações conforme características que buscam refletir maior necessidade em saúde e custos assistenciais, como vulnerabilidade socioeconômica (além de outros critérios definidos na normativa), para calcular o valor do repasse.
III – Falsa. O financiamento não é exclusivamente por desempenho. O modelo do Previne Brasil não elimina critérios populacionais, pois a captação ponderada depende do número de pessoas cadastradas/vinculadas (critério quantitativo ligado à população adscrita) e de ponderações; além disso, existem incentivos estratégicos que não se resumem à avaliação de desempenho.
Logo, estão corretas apenas as afirmativas I e II.
Alternativa correta: (D).