Financiamento em Saúde: O fundo nacional da saúde (FNS) transfere recursos para que?
O fundo nacional da saúde (FNS) transfere recursos para que?
a) para o aprimoramento da indústria local na saúde.
b) para o sistema único de saúde, sem a participação estrangeira.
c) para o desenvolvimento de novas tecnologias nacionais.
d) Para garantir a sobrevivência de laboratórios nacionais e profissionais no SUS.
e) Para as empresas estrangeiras, a partir da remuneração de tecnologias e insumos.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o principal instrumento de transferência de recursos financeiros federais para o financiamento das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), repassando verbas para estados, municípios e Distrito Federal conforme regras e programas do SUS.
Analisando as alternativas:
- a), c) e d) focam em política industrial, inovação tecnológica nacional ou proteção de laboratórios/profissionais, o que não define a finalidade central do FNS.
- e) está incorreta porque o FNS não tem como objetivo transferir recursos “para empresas estrangeiras”; eventuais compras/contratações podem ocorrer na execução das ações de saúde, mas não é a finalidade do fundo.
- b) é a que melhor expressa a função do FNS: financiar/transferir recursos para o SUS.
Alternativa correta: (b).