Atualmente, a Gestão Pública Estratégica e a Governança no Serviço Público são práticas de grande importância, pois refletem o novo papel das organizações públicas. Além de ser uma escolha estratégica, essas práticas ajudam a elevar o posicionamento das organizações públicas no mercado de maneira transparente e responsável. Maximiano e Nohara (2017) relatam que o Banco Mundial estabeleceu seis conjuntos principais de indicadores para avaliar a governança pública. Assim, analise as afirmações abaixo: I. Participação e responsabilização (voice and accountability). Esse indicador avalia o quanto os cidadãos de um país podem participar da escolha de seus governantes, além de medir a liberdade de expressão, a liberdade de associação e a liberdade da imprensa. II. Estabilidade política e ausência de violência/terrorismo. Esse indicador mede a percepção da probabilidade de ocorrerem instabilidades políticas e/ou violência motivada politicamente, incluindo o terrorismo. III. Estado de direito (rule of law). Esse indicador analisa o nível de confiança dos cidadãos nas regras públicas. IV. Qualidade do ambiente regulatório (regulatory quality). Esse indicador mede a capacidade do governo aplicar políticas que promovam o crescimento do setor público. V. Controle da corrupção. Esse indicador examina as percepções sobre o uso do poder público para ganho privado, abrangendo tanto casos de corrupção menores quanto maiores, além da captura do Estado por elites e interesses privados. Assinale a alternativa correta.
Questão
Atualmente, a Gestão Pública Estratégica e a Governança no Serviço Público são práticas de grande importância, pois refletem o novo papel das organizações públicas. Além de ser uma escolha estratégica, essas práticas ajudam a elevar o posicionamento das organizações públicas no mercado de maneira transparente e responsável.
Maximiano e Nohara (2017) relatam que o Banco Mundial estabeleceu seis conjuntos principais de indicadores para avaliar a governança pública. Assim, analise as afirmações abaixo:
I. Participação e responsabilização (voice and accountability). Esse indicador avalia o quanto os cidadãos de um país podem participar da escolha de seus governantes, além de medir a liberdade de expressão, a liberdade de associação e a liberdade da imprensa.
II. Estabilidade política e ausência de violência/terrorismo. Esse indicador mede a percepção da probabilidade de ocorrerem instabilidades políticas e/ou violência motivada politicamente, incluindo o terrorismo.
III. Estado de direito (rule of law). Esse indicador analisa o nível de confiança dos cidadãos nas regras públicas.
IV. Qualidade do ambiente regulatório (regulatory quality). Esse indicador mede a capacidade do governo aplicar políticas que promovam o crescimento do setor público.
V. Controle da corrupção. Esse indicador examina as percepções sobre o uso do poder público para ganho privado, abrangendo tanto casos de corrupção menores quanto maiores, além da captura do Estado por elites e interesses privados.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
a. Apenas I, II e V estão corretas.
b. Apenas II e III estão corretas.
c. Apenas I e II estão corretas.
d. Apenas I, II e IV estão corretas.
e. Apenas I e III estão corretas.
Explicação
Os seis indicadores do Banco Mundial (Worldwide Governance Indicators) são: Voice and Accountability, Political Stability and Absence of Violence/Terrorism, Government Effectiveness, Regulatory Quality, Rule of Law e Control of Corruption.
Analisando as afirmativas:
I. Participação e responsabilização (voice and accountability). Correta. Avalia participação dos cidadãos na escolha de governantes e liberdades civis como expressão, associação e imprensa.
II. Estabilidade política e ausência de violência/terrorismo. Correta. Mede a percepção sobre a probabilidade de instabilidade e/ou violência politicamente motivada, incluindo terrorismo.
III. Estado de direito (rule of law). Incorreta (como está formulada). O indicador não se limita a “confiança nas regras públicas” de modo genérico; ele abrange principalmente a confiança e o cumprimento das regras da sociedade, incluindo qualidade de contratos, polícia, justiça, direitos de propriedade e probabilidade de crime/violência.
IV. Qualidade do ambiente regulatório (regulatory quality). Incorreta. O indicador trata da capacidade do governo de formular e implementar políticas e regulações sólidas que permitam e promovam o desenvolvimento do setor privado (não “crescimento do setor público”, como diz a afirmação).
V. Controle da corrupção. Correta. Avalia percepções sobre uso do poder público para ganho privado (pequena e grande corrupção) e captura do Estado por elites/interesses privados.
Logo, estão corretas I, II e V.
Alternativa correta: (a).