As atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de acordo com a Lei do Bem (não precisam se relacionar necessariamente com a atividade fim da empresa, bastando que sejam classificadas como pesquisa:
Questão
As atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de acordo com a Lei do Bem (não precisam se relacionar necessariamente com a atividade fim da empresa, bastando que sejam classificadas como pesquisa:
Alternativas
Inédita, Produtiva e Ecologicamente Equilibrada
Disruptiva, 100% Nacional e Ecologicamente Correta
Inédita, Disruptiva e Produtiva
Básica, Aplicada ou de Desenvolvimento Experimental
Explicação
Pela Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), os incentivos fiscais se aplicam a dispêndios com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. Para caracterizar essas atividades, a legislação e a prática de enquadramento seguem a classificação clássica de P&D, que abrange:
- Pesquisa básica: geração de conhecimento novo, sem aplicação imediata necessariamente definida;
- Pesquisa aplicada: investigação direcionada a um objetivo prático específico;
- Desenvolvimento experimental: trabalho sistemático baseado em conhecimento existente para criar/aperfeiçoar produtos, processos ou serviços.
As alternativas que falam em “ecologicamente correta/equilibrada”, “100% nacional”, “disruptiva” ou “produtiva” trazem adjetivos que não são os critérios legais de classificação de pesquisa para fins de Lei do Bem.
Alternativa correta: (D).