No contexto da logística internacional, diversos profissionais e instituições desempenham papéis cruciais para o fluxo eficiente de mercadorias. Com base no conteúdo abordado na disciplina, analise as afirmativas sobre o papel desses agentes no Brasil, marcando V para verdadeiro e F para falso, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O armazém alfandegado, criado por uma organização pública ou privada, permite que a empresa proprietária da mercadoria pague impostos, taxas e encargos tributários somente após a mercadoria ser encaminhada ao seu destino. ( ) O despachante aduaneiro é responsável por calcular o frete internacional e se certificar de que a mercadoria será entregue no local correto e no prazo acordado, seja na importação ou na exportação. ( ) A Secretaria da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pelo controle aduaneiro no Brasil, conforme disciplinado no Regulamento Aduaneiro do Brasil. ( ) Segundo o Balanço Aduaneiro publicado pela Receita Federal, em 2022 foram formalizadas 2.585.378 declarações de operações de comércio exterior, sendo 4.498.323 despachos de importação (DI) e 2.100.885 declarações únicas de exportação (DU-E). Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Vamos julgar cada afirmativa.

1. Armazém alfandegado: é um recinto sob controle aduaneiro onde a mercadoria pode permanecer armazenada até o despacho/desembaraço, permitindo postergar a etapa em que se conclui a nacionalização (e, na prática, o recolhimento de tributos ligados à importação ocorre no contexto do despacho aduaneiro, antes da liberação). A ideia central da afirmação — de diferir o pagamento para um momento posterior à chegada/armazenagem, e não “na entrada imediata” — está alinhada ao papel desses recintos (armazenagem sob controle aduaneiro). V.

2. Despachante aduaneiro: sua função principal é representar o importador/exportador perante a Aduana (RFB) em atividades de despacho aduaneiro, classificação, preparação e acompanhamento documental do desembaraço etc. Calcular frete internacional e garantir entrega no local e prazo é atribuição típica de agente de cargas/freight forwarder/transportador, não do despachante como função nuclear. F.

3. Receita Federal e controle aduaneiro: a Receita Federal do Brasil (RFB) é o órgão responsável pela administração aduaneira/controle aduaneiro, e o Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009) disciplina essa atuação. V. (gov.br)

4. Números do Balanço Aduaneiro 2022: a afirmativa está inconsistente. No Balanço Aduaneiro 2022, consta que houve 4.498.323 declarações no total, sendo 2.585.378 despachos de importação (DI) e 2.100.885 DU-E. Ou seja, o item trocou/embaralhou os totais (diz “2.585.378 declarações no total” e “4.498.323 DI”). Logo, F. (gov.br)

Sequência: V - F - V - F.

Alternativa correta: (B).