Educação a Distância Ead: Após a promulgação de um marco regulatório restritivo para a Educação à Distância, as Instituições de Ensino Superior (IES) e o mercado de EaD manifestaram grandes críticas, resultando em anos de congelamento do crescimento. Uma das exigências que gerou polêmica era a obrigatoriedade de que as atividades presenciais de cursos à distância fossem realizadas apenas nas sedes das IES ou em seus polos. Qual foi o marco regulatório que trouxe os referenciais de qualidade para a EaD no Brasil e ratificou a obrigatoriedade de que as atividades presenciais fossem realizadas exclusivamente nas sedes ou polos das instituições?
Após a promulgação de um marco regulatório restritivo para a Educação à Distância, as Instituições de Ensino Superior (IES) e o mercado de EaD manifestaram grandes críticas, resultando em anos de congelamento do crescimento. Uma das exigências que gerou polêmica era a obrigatoriedade de que as atividades presenciais de cursos à distância fossem realizadas apenas nas sedes das IES ou em seus polos.
Qual foi o marco regulatório que trouxe os referenciais de qualidade para a EaD no Brasil e ratificou a obrigatoriedade de que as atividades presenciais fossem realizadas exclusivamente nas sedes ou polos das instituições?
A) Decreto-Lei 4.244/1942.
B) Decreto 9.057/2017.
C) Decreto 6.303/2007.
D) Decreto 5.662/2005.
E) Lei 9.394/1996 (LDB).
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