Analise as assertivas abaixo, indique V para Verdadeiro e F para Falso. 1) A NR-18 obriga a elaboração e a implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em canteiros de obras. 2) O risco ocupacional ao qual terceiros estão expostos não precisa ser contemplado no PGR do canteiro de obras. 3) O PGR deve ser elaborado por profissional habilitado em segurança do trabalho, e por ele implementado. 4) A estrutura de um PGR deve atender as exigências previstas na NR-01.

Vamos analisar cada assertiva à luz das NRs (NR-18 e NR-01):

1) “A NR-18 obriga a elaboração e a implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em canteiros de obras.” Verdadeiro. A NR-18 (Construção) exige que a obra/canteiro esteja abrangido por um PGR, como instrumento de gestão de SST no ambiente da construção.

2) “O risco ocupacional ao qual terceiros estão expostos não precisa ser contemplado no PGR do canteiro de obras.” Falso. O gerenciamento de riscos deve considerar todas as pessoas potencialmente expostas no ambiente de trabalho, incluindo terceiros/contratados (e interfaces com contratantes e contratadas). Logo, o PGR não pode ignorar riscos aos quais terceiros estejam expostos.

3) “O PGR deve ser elaborado por profissional habilitado em segurança do trabalho, e por ele implementado.” Falso. A responsabilidade pela elaboração e implementação do PGR é do empregador/organização. A norma não determina que necessariamente seja “por profissional habilitado em segurança do trabalho e por ele implementado” como condição obrigatória única. Pode haver participação de profissionais de SST, mas a obrigação e a responsabilidade são organizacionais.

4) “A estrutura de um PGR deve atender as exigências previstas na NR-01.” Verdadeiro. A NR-01 estabelece a estrutura-base do PGR (por exemplo, inventário de riscos e plano de ação), e normas setoriais como a NR-18 devem se harmonizar com essas exigências.

Sequência: V – F – F – V.

Alternativa correta: (C).