Durante uma ação de capacitação em PLD/FTP, o empregado Marcelo comenta com colegas que sempre associou crimes financeiros a dinheiro "sujo". Ao estudar o tema Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, ele percebe que muitos casos envolvem operações comerciais aparentemente legítimas, como contratos e aquisição de bens sensíveis - a exemplo de materiais atômicos, tecnologia sensível e bens de uso duplo (civil/militar). Diante disso, ele questiona qual definição melhor traduz o conceito Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. Qual alternativa está correta?
Questão
Durante uma ação de capacitação em PLD/FTP, o empregado Marcelo comenta com colegas que sempre associou crimes financeiros a dinheiro "sujo". Ao estudar o tema Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, ele percebe que muitos casos envolvem operações comerciais aparentemente legítimas, como contratos e aquisição de bens sensíveis - a exemplo de materiais atômicos, tecnologia sensível e bens de uso duplo (civil/militar). Diante disso, ele questiona qual definição melhor traduz o conceito Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. Qual alternativa está correta?
Alternativas
a) O Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa ocorre apenas quando há utilização de recursos de origem ilícita e sempre vinculado a organizações terroristas.
b) O Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa é um risco limitado a esfera militar e governamental, sem impacto relevante para instituições financeiras.
c) O Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa consiste no fornecimento, movimentação ou disponibilização de recursos financeiros, bens ou serviços destinados a apoiar o desenvolvimento, aquisição, produção, transporte ou uso de armas de destruição em massa ou de bens sensíveis associados, independentemente da origem lícita ou ilícita dos recursos.
d) O Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa restringe se a aquisição direta de armamentos nucleares, não abrangendo bens sensíveis ou tecnologia de uso dual.
e) O Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa deve ser preocupação apenas de instituições internacionais, principalmente aquelas sediadas em países que estão atualmente sob conflito.
Explicação
O Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (FP/ADM) refere-se ao apoio financeiro, material ou de serviços que viabiliza a proliferação (desenvolvimento, aquisição, produção, transporte, manutenção ou uso) de armas de destruição em massa (nucleares, químicas ou biológicas) e de bens/tecnologias associados, incluindo bens sensíveis e itens de uso dual (civil/militar).
Ponto central do conceito (como o Marcelo percebeu no treinamento): as operações podem ser aparentemente legítimas (por exemplo, contratos comerciais, importação/exportação, compra de equipamentos), e os recursos podem ser de origem lícita ou ilícita. Logo, não se limita a “dinheiro sujo”, nem depende de vínculo com terrorismo.
Analisando as alternativas:
- a) Incorreta: FP/ADM não exige recursos ilícitos e não é sempre ligado a terrorismo.
- b) Incorreta: é um risco que impacta instituições financeiras (pagamentos, câmbio, trade finance, etc.).
- c) Correta: define exatamente como fornecimento/movimentação/disponibilização de recursos, bens ou serviços para apoiar a proliferação, independente da origem lícita ou ilícita.
- d) Incorreta: não se restringe a armamentos nucleares nem à aquisição “direta”; inclui bens sensíveis e tecnologia dual.
- e) Incorreta: é preocupação de todas as instituições sujeitas a PLD/FTP, não apenas internacionais ou em países em conflito.
Alternativa correta: (c).