As diretrizes da Atenção Básica (AB) foram estabelecidas por meio da Portaria n.º 2.488, datada de 21 de outubro de 2011, a qual aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Com relação à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
As diretrizes da Atenção Básica (AB) foram estabelecidas por meio da Portaria n.º 2.488, datada de 21 de outubro de 2011, a qual aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Com relação à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
A Atenção Básica é um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde.
Os serviços de AB devem servir como a porta de entrada para a rede de saúde, além de constituírem a referência principal para os usuários.
A AB desempenha a função de coordenadora do cuidado, sendo responsável por orientar e acompanhar os usuários em sua trajetória na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atuando como um elo integrador entre todos os serviços disponíveis.
O acolhimento é uma ação que envolve apenas ouvir as necessidades do usuário, sem considerar suas informações, e tomar decisões de forma isolada, sem a participação dele ou de outros membros da equipe, sobre quais atividades ou atendimentos são necessários para a situação apresentada.
Explicação
Pela PNAB (Portaria nº 2.488/2011), a Atenção Básica (AB) é definida como um conjunto de ações voltadas ao indivíduo e à coletividade, incluindo promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde — portanto, a alternativa 1 está correta.
A AB deve ser a porta de entrada preferencial do usuário no SUS e assumir papel central como referência de cuidado no território, logo a alternativa 2 está correta.
Também é diretriz da AB coordenar o cuidado e ordenar/acompanhar o percurso do usuário na Rede de Atenção à Saúde (RAS), integrando pontos de atenção; assim, a alternativa 3 está correta.
Já o acolhimento na AB não se limita a “apenas ouvir” e tampouco envolve decisões isoladas e sem participação. Ao contrário, o acolhimento pressupõe escuta qualificada, avaliação de necessidades, vínculo, responsabilização e construção compartilhada de encaminhamentos/condutas com o usuário e a equipe. Portanto, a alternativa 4 descreve incorretamente o acolhimento.
Alternativa correta: (D).