Assinale a opção INCORRETA em relação a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017:
Questão
Assinale a opção INCORRETA em relação a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017:
Alternativas
A) A equipe de Atenção Básica (eAB) deve ser composta minimamente por médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem.
B) Na equipe de Atenção Básica (eAB), a composição de carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 15 horas.
C) Cada agente comunitário de Saúde (ACS) é responsável por uma população que não ultrapasse 750 pessoas.
D) Atenção Primária à Saúde e Atenção Básica são termos equivalentes
Explicação
Vamos analisar cada alternativa com base na PNAB (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017) e identificar a INCORRETA.
A) A PNAB descreve a equipe de Atenção Básica (eAB) com composição mínima envolvendo médico, enfermeiro e técnico/auxiliar de enfermagem (podendo haver outros profissionais conforme a organização local). Portanto, a assertiva está compatível com a PNAB.
B) A PNAB não estabelece que a “carga horária mínima por categoria profissional” na eAB seja de 15 horas. Em regra, a PNAB trabalha com a lógica de equipes com carga horária semanal que garanta o funcionamento e a adscrição/vínculo, e não fixa esse mínimo de 15h como padrão por categoria na eAB. Assim, a alternativa está incorreta.
C) A PNAB traz como parâmetro de adscrição do ACS a responsabilidade por população em geral de até 750 pessoas por ACS (podendo variar conforme vulnerabilidade e características do território). Logo, a alternativa está correta.
D) A PNAB explicita que Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS) são usadas como expressões equivalentes no documento. Portanto, a alternativa está correta.
Alternativa correta: (B).