"A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na saúde da família a sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica." (PNAB, 2017). Ao regular a atenção básica no Brasil, a PNAB estabeleceu, na Portaria n.º 2.436/2017, que a equipe de saúde da família (ESF) deve ter uma composição mínima. Assinale a alternativa que indica corretamente a composição mínima da equipe de saúde da família (ESF).
Questão
"A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na saúde da família a sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica." (PNAB, 2017).
Ao regular a atenção básica no Brasil, a PNAB estabeleceu, na Portaria n.º 2.436/2017, que a equipe de saúde da família (ESF) deve ter uma composição mínima. Assinale a alternativa que indica corretamente a composição mínima da equipe de saúde da família (ESF).
Alternativas
A) A ESF deve ser composta, no mínimo, por médico, enfermeiro e auxiliar e/ou técnico de enfermagem.
B) A ESF deve ser composta, no mínimo, por médico, enfermeiro, odontologista e agente comunitário de saúde (ACS).
C) A ESF deve ser composta, no mínimo, por médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e odontologista.
D) A ESF deve ser composta, no mínimo, por médico, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
E) A ESF deve ser composta, no mínimo, por médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
Explicação
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A questão pede a composição mínima da Equipe de Saúde da Família (eSF/ESF) conforme a PNAB 2017 (Portaria nº 2.436/2017).
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Pela PNAB 2017, a eSF tem como núcleo mínimo:
- médico (preferencialmente de Medicina de Família e Comunidade, mas a exigência aqui é “médico”);
- enfermeiro;
- auxiliar e/ou técnico de enfermagem;
- agentes comunitários de saúde (ACS).
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A equipe de Saúde Bucal (cirurgião-dentista e auxiliar/técnico em saúde bucal) pode compor a estratégia, mas não faz parte da composição mínima obrigatória da eSF; ela constitui a eSB, que pode estar vinculada à eSF.
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Analisando as alternativas:
- A: falta ACS → incorreta.
- B: inclui odontologista, mas falta técnico/auxiliar de enfermagem → incorreta.
- C: inclui odontologista e não traz ACS → incorreta.
- D: falta enfermeiro → incorreta.
- E: traz médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e ACS → exatamente a composição mínima → correta.
Alternativa correta: E.