Alocação de Ativos: Marcos tem 53 anos, e acumulou R$ 650 mil em um plano VGBL com regime regressivo. Inicialmente com perfil arrojado, alocou 80% do capital em fundos de ações e 20% em multimercado. Recentemente, após uma reavaliação de objetivos, passou a desejar menor exposição à volatilidade, já que pretende começar a se preparar para a fase de recebimento de renda. Durante uma reunião com seu gerente, o ajuste proposto para a carteira de Marcos foi:

Marcos tem um VGBL no regime regressivo e quer reduzir a volatilidade porque está se aproximando da fase de recebimento de renda. Nesse contexto, o ponto central é ajustar a alocação (sair de maior risco para menor risco) sem “quebrar” o benefício tributário do plano.

Analisando as alternativas:

a) Resgatar (vender) as posições e reaplicar em outro fundo implica resgate do VGBL. No regime regressivo, o resgate aciona a cobrança de IR (sobre os rendimentos, e não sobre o total), e ainda pode “reiniciar”/prejudicar a estratégia de longo prazo por antecipar imposto. Como a intenção é apenas mudar o perfil de risco, essa não é a melhor prática.

b) A portabilidade em previdência permite transferir recursos para outro fundo/estrutura (inclusive mais conservadora) sem incidência de imposto no momento da troca, preservando a estratégia do regime regressivo e adequando a carteira ao novo perfil. Isso atende exatamente ao objetivo: reduzir risco sem realizar resgate tributável.

c) Manter a carteira arriscada só para “esperar” a menor alíquota (tipicamente após 10 anos) contraria o princípio de suitability: a alocação deve refletir o perfil e o horizonte atuais. Não faz sentido aceitar um risco excessivo apenas para perseguir alíquota menor.

Portanto, o ajuste coerente é fazer portabilidade para fundos mais conservadores dentro da previdência.

Alternativa correta: (b).