As resoluções do Conselho Nacional de Saúde devem ser conhecidas por todo pesquisador que irá submeter um protocolo de pesquisa à avaliação ética pelo CEP. Duas resoluções são consideradas as bases para o conhecimento das normativas: a Resolução CNS nº 466/2012 e a Resolução CNS nº 510/2016. Assinale a alternativa que apresenta o assunto dessas resoluções, respectivamente:
Questão
As resoluções do Conselho Nacional de Saúde devem ser conhecidas por todo pesquisador que irá submeter um protocolo de pesquisa à avaliação ética pelo CEP. Duas resoluções são consideradas as bases para o conhecimento das normativas: a Resolução CNS nº 466/2012 e a Resolução CNS nº 510/2016. Assinale a alternativa que apresenta o assunto dessas resoluções, respectivamente:
Alternativas
A) Doenças ultrarraras / área de Ciências Humanas e Sociais.
B) Povos indígenas / área da saúde.
C) Pesquisas realizadas no exterior / área da saúde.
D) Diretrizes regulamentadoras para pesquisas com seres humanos / questões específicas de pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais.
E) Vacinas / novos medicamentos.
Explicação
A questão pede o assunto, respectivamente, das Resoluções CNS nº 466/2012 e nº 510/2016.
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Resolução CNS nº 466/2012: é a principal norma brasileira que estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos (princípios éticos, TCLE, riscos e benefícios, sistema CEP/CONEP etc.).
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Resolução CNS nº 510/2016: complementa a 466/2012 tratando de questões específicas das pesquisas nas áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS), considerando suas particularidades metodológicas e éticas.
Portanto, a alternativa que corresponde a esses temas, na ordem correta, é a letra D.
Alternativa correta: (D).