O ano de 1851, foi marcado por uma série de eventos que contribuíram para a saúde pública no país. De acordo com a informação, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
O ano de 1851, foi marcado por uma série de eventos que contribuíram para a saúde pública no país. De acordo com a informação, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ocorreu a regulamentação da lei que estabeleceu a Junta Central de Higiene Pública, submissa ao Ministro do Império.
Controlar a saúde de navios, portos e autoridades de vacinação para prevenir a varíola.
Foi aberto ao Ministério do Império um crédito extraordinário, destinado às despesas com providências sanitárias tendentes a impedir o progresso da febre amarela, prevenindo o seu reaparecimento, bem como socorrer os enfermos necessitados por meio do Decreto n.º 752, de 8/1/1851.
Foi determinado a execução do regulamento do registro dos nascimentos e óbitos por meio do Decreto n.º 798, de 18/6/1851.
Explicação
Pede-se a alternativa INCORRETA sobre eventos de 1851 ligados à saúde pública no Brasil.
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"Ocorreu a regulamentação da lei que estabeleceu a Junta Central de Higiene Pública, submissa ao Ministro do Império." Em 1851 houve, de fato, regulamento da Junta por decreto (o processo de centralização e organização da Junta culmina no regulamento aprovado em setembro de 1851), subordinando-a ao Ministério do Império. Portanto, está coerente com o que se sabe sobre a organização sanitária do período.
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"Controlar a saúde de navios, portos e autoridades de vacinação para prevenir a varíola." Esta alternativa descreve atribuições (inspeção de portos/navios e vacinação), mas não enuncia um evento normativo específico de 1851 (como um decreto com data/número), ao contrário das demais. Além disso, mistura “controlar autoridades de vacinação” com “prevenir a varíola” de forma genérica, fugindo do padrão histórico-normativo que a questão indica (eventos concretos e datados). Assim, é a que desto a e se torna a incorreta no contexto da pergunta.
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"Foi aberto ao Ministério do Império um crédito extraordinário... por meio do Decreto n.º 752, de 8/1/1851." Isso está correto: o Decreto nº 752, de 8 de janeiro de 1851, abre crédito extraordinário para providências sanitárias contra a febre amarela e socorro aos enfermos.
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"Foi determinado a execução do regulamento do registro dos nascimentos e óbitos por meio do Decreto n.º 798, de 18/6/1851." Também está correto: o Decreto nº 798, de 18 de junho de 1851, manda executar o regulamento do registro de nascimentos e óbitos.
Alternativa correta: (B).