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O Sistema Único de Saúde (SUS) tem incentivado o engajamento multiprofissional no processo de trabalho da atenção básica e visa maior interação dos usuários com os profissionais do sistema e, assim, maior resolubilidade dos problemas. Em relação ao tema, é correto:
Questão
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem incentivado o engajamento multiprofissional no processo de trabalho da atenção básica e visa maior interação dos usuários com os profissionais do sistema e, assim, maior resolubilidade dos problemas. Em relação ao tema, é correto:
Alternativas
A) Segundo o Ministério da Saúde (MS), a equipe multiprofissional deve possuir, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS) suficientes para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por agente e de 12 ACS por equipe de saúde da família..
B) Em 2017, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) passou a ser denominado Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), no entanto, a sua abrangência permaneceu a mesma.
C) Um dos principais objetivos do SUS é atender a demanda espontânea das unidades, portanto, quando a Estratégia de Saúde da Família (ESF) necessita de apoio dos profissionais do NASF-AB, solicita resolução por parte deles. O NASF-AB reúne seus profissionais e, após chegar a uma conclusão, comunica a ESF.
D) Embora a atenção básica seja a “porta de entrada” preferencial do SUS, ela não tem obrigação de se articular com os demais níveis e serviços de saúde
Explicação
Vamos analisar cada alternativa à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e do funcionamento do NASF/NASF-AB.
A) Incorreta. A composição mínima da equipe de Saúde da Família na PNAB inclui médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e ACS, porém a alternativa afirma obrigatoriedade de cobrir 100% da população cadastrada e fixa “máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe” como regra geral. Esses parâmetros não são apresentados dessa forma como uma regra rígida e universal na política; além disso, o número de ACS por equipe varia conforme o território, vulnerabilidades e diretrizes de organização local, não sendo uma “fórmula” única como o item coloca.
B) Correta. Em 2017, com a PNAB 2017, o NASF passou a ser referido como Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), mantendo a lógica de atuação: equipe multiprofissional que apoia equipes de Atenção Básica/ESF em um território/área adscrita (apoio matricial e atuação compartilhada), sem mudar a essência da sua abrangência de apoio.
C) Incorreta. O NASF-AB não funciona como “serviço de encaminhamento” que recebe o problema, resolve sozinho e devolve a resposta. A diretriz central é o apoio matricial, com discussão de casos, construção conjunta de projetos terapêuticos, educação permanente e atendimentos compartilhados quando necessário, fortalecendo a resolubilidade da ESF (corresponsabilização), e não substituindo-a.
D) Incorreta. A Atenção Básica, além de ser a “porta de entrada” preferencial, deve se articular com a rede (coordenação do cuidado e ordenação da rede), garantindo continuidade do cuidado e integração com outros pontos de atenção. Dizer que “não tem obrigação” contraria os princípios de redes de atenção e coordenação pela AB.
Alternativa correta: (B).