A diretriz da Descentralização para o Sistema Único de Saúde compreende:
Questão
A diretriz da Descentralização para o Sistema Único de Saúde compreende:
Alternativas
a) A razão de ser de uma organização dentro de uma sociedade.
b) A transferência de responsabilidades de gestão para os estados e municípios, com a definição de atribuições comuns e competências específicas à União, estados, Distrito Federal e municípios.
c) Situação ideal a ser alcançada pela instituição.
d) Verificação quantitativa e qualitativa dos resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde.
e) Aprovação do Relatório Anual de Gestão nos Conselhos de Saúde.
Explicação
A descentralização é uma das diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e significa redistribuir poder e responsabilidades de gestão entre as esferas de governo, fortalecendo principalmente estados e municípios na execução e administração das ações e serviços de saúde.
Na descentralização do SUS, há:
- Transferência de responsabilidades (administrativas, financeiras e operacionais) para estados e municípios;
- Definição de competências: o que cabe à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios;
- Atribuições comuns (responsabilidades compartilhadas) e atribuições específicas (responsabilidades próprias de cada ente federativo).
Analisando as alternativas:
- (a) descreve missão institucional.
- (c) descreve visão.
- (d) e (e) tratam de instrumentos de monitoramento/avaliação e controle social (RAG, conselhos), não do conceito de descentralização.
Portanto, a alternativa que traduz corretamente a diretriz da descentralização no SUS é a letra b.
Alternativa correta: (b).