Com a finalidade de garantir a integralidade na assistência, nos moldes da Lei nº 8080/90, a assistência em saúde no Brasil foi organizada em diferentes níveis de complexidade, capaz de oferecer desde o atendimento inicial até os serviços de alta complexidade. Assinale a alternativa que relaciona corretamente o nível de atenção com o serviço por ele prestado.
Questão
Com a finalidade de garantir a integralidade na assistência, nos moldes da Lei nº 8080/90, a assistência em saúde no Brasil foi organizada em diferentes níveis de complexidade, capaz de oferecer desde o atendimento inicial até os serviços de alta complexidade. Assinale a alternativa que relaciona corretamente o nível de atenção com o serviço por ele prestado.
Alternativas
A. A atenção primária oferece serviços de média complexidade, como consultas de urgência e emergência, além de serviços de especialidades clínicas e cirúrgicas.
B. Atenção secundária é a atenção básica destinada às populações de área de abrangência preestabelecida.
C. A atenção terciária configura-se nos serviços de média complexidade, tais como consultas em especialidades médicas, clínicas e cirúrgicas e apoio diagnóstico (exames de imagem, biópsias, etc.) e terapêutico.
D. A atenção secundária compreende os serviços prestados pelos hospitais terciários e quaternários. É possível citar como exemplo de atenção secundária os exames de ressonância magnética, assim como a quimioterapia.
E. A atenção primária é a atenção básica que constitui-se em um conjunto de ações, no campo individual ou coletivo, que compreendem a promoção da saúde, a prevenção de doenças e agravos, o diagnóstico, o tratamento adequado, a reabilitação do doente e a manutenção da saúde.
Explicação
Para relacionar nível de atenção e tipo de serviço no SUS (Lei nº 8.080/1990), usamos a organização por complexidade:
- Atenção primária (atenção básica)
- É a porta de entrada preferencial.
- Concentra ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, no âmbito individual e coletivo.
- Portanto, a descrição clássica e correta é a apresentada na alternativa E.
- Atenção secundária
- Relaciona-se, em geral, a média complexidade (especialidades, alguns exames e procedimentos ambulatoriais/hospitalares), normalmente via encaminhamento da atenção básica.
- Logo, a alternativa B está errada porque chama a secundária de “atenção básica”.
- Atenção terciária
- Relaciona-se à alta complexidade (serviços hospitalares especializados, procedimentos e tecnologias de maior densidade tecnológica).
- Assim, a alternativa C erra ao dizer que terciária é “média complexidade”.
Analisando as alternativas incorretas:
- A: atribui à atenção primária serviços típicos de média complexidade/urgência/emergência e especialidades clínicas e cirúrgicas; não é a definição adequada de APS.
- D: coloca ressonância magnética e quimioterapia como secundária e ainda associa a secundária a hospitais terciários/quaternários; em geral, quimioterapia e muitos serviços de oncologia se enquadram como atenção especializada/alta complexidade.
Alternativa correta: (E).