Quanto aos princípios éticos/doutrinários do SUS, é correto afirmar que o princípio da Equidade é definido por:
Questão
Quanto aos princípios éticos/doutrinários do SUS, é correto afirmar que o princípio da Equidade é definido por:
Alternativas
A) É a distribuição justa de determinado atributo polulacional junto com a eficiência, a liberdade de escolha e maximização da saúde. É o tratamento apropriadamente desigual de indivíduos em situação de saúde distintas.
B) É a institucionalização da democracia participativa e de consequente controle social na área de saude com obrigatoriedade de constituição de funcionamento de conselhos de saúde nos três níveis do governo.
C) É a garantia dada pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidades concretas de influir nas políticas de saúde.
D) É a garantia de que todos os cidadão devem ter acesso aos serviço de saude públicos e privados conveniados, em todos os níveis do sistema de saude, assegurado por uma rede hierarquizada de serviços com tecnologia apropriada para cada nível.
E) Não deve haver separação entre as ações de caráter individual e coletivo. O atendimento deve incorporar um amplo espectro de intervenções, articulando prevenção, atendimento curativo e reabilitação.
Explicação
O princípio da Equidade no SUS significa tratar desigualmente os desiguais, isto é, ofertar mais a quem mais precisa, considerando diferenças de necessidades e condições de saúde, para reduzir injustiças e desigualdades.
Analisando as alternativas:
- A descreve exatamente essa ideia central: distribuição justa e tratamento apropriadamente desigual conforme necessidades distintas → equidade.
- B e C tratam de participação social/controle social (democracia participativa, conselhos, influência da sociedade nas políticas), não de equidade.
- D refere-se ao princípio de universalidade e à organização do acesso em rede (todos têm acesso em todos os níveis).
- E corresponde ao princípio de integralidade (ações individuais e coletivas; prevenção, cura e reabilitação articuladas).
Logo, a alternativa que define corretamente a Equidade é a letra A.
Alternativa correta: (A).