Princípios e Diretrizes: Assinale a alternativa que aponta o princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) que determina a redistribuição da gestão entre município, estado e União, partindo do princípio em que devem ser conferidas ao município condições para ações gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras:
Assinale a alternativa que aponta o princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) que determina a redistribuição da gestão entre município, estado e União, partindo do princípio em que devem ser conferidas ao município condições para ações gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras:
A) Participação popular.
B) Hierarquização.
C) Regionalização.
D) Integralidade.
E) Descentralização.
O enunciado descreve o princípio organizativo do SUS que redistribui responsabilidades e a gestão entre as esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em fortalecer o município para que tenha condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para executar as ações e serviços de saúde.
No SUS, esse princípio é a descentralização, que implica a transferência/compartilhamento de competências e recursos, valorizando a gestão local (municipalização), sem excluir a coordenação e o apoio das demais esferas.
- Participação popular: refere-se ao controle social (conselhos e conferências), não à redistribuição de gestão.
- Hierarquização: organização dos serviços por níveis de complexidade.
- Regionalização: organização em regiões de saúde para integração de serviços.
- Integralidade: cuidado completo (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação).
Alternativa correta: (E).