Assinale a alternativa que aponta o princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) que determina a redistribuição da gestão entre município, estado e União, partindo do princípio em que devem ser conferidas ao município condições para ações gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras:

O enunciado descreve o princípio organizativo do SUS que redistribui responsabilidades e a gestão entre as esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em fortalecer o município para que tenha condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para executar as ações e serviços de saúde.

No SUS, esse princípio é a descentralização, que implica a transferência/compartilhamento de competências e recursos, valorizando a gestão local (municipalização), sem excluir a coordenação e o apoio das demais esferas.

• Participação popular: refere-se ao controle social (conselhos e conferências), não à redistribuição de gestão.
• Hierarquização: organização dos serviços por níveis de complexidade.
• Regionalização: organização em regiões de saúde para integração de serviços.
• Integralidade: cuidado completo (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação).