Leia o trecho a seguir: "A história dos cuidados com a saúde dos brasileiros passa pela filantropia e a caridade, mas passa também por um sistema governamental excludente e desigual. Foi somente nos últimos 30 anos que as políticas públicas de atenção à saúde mudaram radicalmente. Com o fim do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), os brasileiros passaram a contar com um programa de acesso universal à saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual está vigente até os dias atuais." Fonte: CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estudos avançados, São Paulo, v. 27, n. 78, 2013, p. 7-26. Considerando o trecho apresentado e os conteúdos estudados sobre o Sistema Único de Saúde, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O SUS é considerado a maior ação de inclusão social da história brasileira, no entanto, este não é considerado um sucessor do INAMPS ou um novo rótulo para um produto antigo. Por que: II. O SUS possui diretrizes e princípios que o caracterizam como um sistema de saúde completamente diferente dos anteriores, sendo um novo programa especialmente pensado e desenvolvido, e não uma mera evolução do INAMPS. A seguir, assinale a alternativa correta:
Questão
Leia o trecho a seguir:
"A história dos cuidados com a saúde dos brasileiros passa pela filantropia e a caridade, mas passa também por um sistema governamental excludente e desigual. Foi somente nos últimos 30 anos que as políticas públicas de atenção à saúde mudaram radicalmente. Com o fim do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), os brasileiros passaram a contar com um programa de acesso universal à saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual está vigente até os dias atuais."
Fonte: CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estudos avançados, São Paulo, v. 27, n. 78, 2013, p. 7-26.
Considerando o trecho apresentado e os conteúdos estudados sobre o Sistema Único de Saúde, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O SUS é considerado a maior ação de inclusão social da história brasileira, no entanto, este não é considerado um sucessor do INAMPS ou um novo rótulo para um produto antigo.
Por que:
II. O SUS possui diretrizes e princípios que o caracterizam como um sistema de saúde completamente diferente dos anteriores, sendo um novo programa especialmente pensado e desenvolvido, e não uma mera evolução do INAMPS.
A seguir, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a I é uma justificativa correta da II.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da I.
C) As asserções I é verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa, e a I é uma justificativa correta da II.
D) As asserções I e II são proposições falsas.
E) A asserção I é uma proposição falsa, a II é uma proposição verdadeira, ambas não se justificam.
Explicação
Passo 1 — Julgar a asserção I O INAMPS estava ligado à lógica previdenciária (acesso principalmente para quem contribuía com a previdência), o que tornava o sistema seletivo/excludente. Já o SUS (instituído a partir da Constituição de 1988 e regulamentado posteriormente) nasce com a proposta de universalizar o acesso e ampliar a inclusão social.
Assim, faz sentido afirmar que o SUS é uma das maiores ações de inclusão social do país e que não é apenas o “INAMPS com outro nome” (não é mero rebranding nem simples continuidade institucional). Logo, I é verdadeira.
Passo 2 — Julgar a asserção II O SUS é estruturado por princípios e diretrizes próprios, como:
- Universalidade (todos têm direito);
- Integralidade (cuidado completo, promoção, prevenção e tratamento);
- Equidade (priorizar quem mais precisa);
- além de diretrizes como descentralização, regionalização/hierarquização e participação social.
Esses fundamentos caracterizam um modelo de sistema de saúde diferente do arranjo anterior centrado na previdência (como o INAMPS). Portanto, II é verdadeira.
Passo 3 — Relação entre elas (justificativa) A asserção II explica por que o SUS não pode ser considerado simples sucessor/continuação do INAMPS: justamente porque ele foi concebido com outra base normativa e organizacional, orientada por universalidade, integralidade, equidade e gestão descentralizada/participativa.
Logo, as duas são verdadeiras e II justifica I.
Alternativa correta: (B).