É permitido, numa mesma operação, que as mercadorias sujeitas a controle aduaneiro sejam transportadas de um recinto aduaneiro a outro no território nacional. Com base no texto acima podemos afirmar que se trata de:
Questão
É permitido, numa mesma operação, que as mercadorias sujeitas a controle aduaneiro sejam transportadas de um recinto aduaneiro a outro no território nacional. Com base no texto acima podemos afirmar que se trata de:
Alternativas
A) Trânsito Aduaneiro Turístico.
B) Trânsito Aduaneiro Internacional.
C) Trânsito Aduaneiro de Entrada.
D) Trânsito Aduaneiro Nacional.
E) Trânsito Aduaneiro.
Explicação
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O enunciado diz que, numa mesma operação, mercadorias sujeitas a controle aduaneiro podem ser transportadas de um recinto aduaneiro a outro.
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Isso descreve o regime de trânsito aduaneiro, que é justamente o deslocamento de mercadorias sob controle da Aduana entre locais alfandegados/recintos, sem a necessidade de finalizar de imediato a nacionalização/despacho no ponto inicial.
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Como o texto especifica que o transporte ocorre “no território nacional” (isto é, entre recintos dentro do Brasil), a modalidade correspondente é o Trânsito Aduaneiro Nacional.
Alternativa correta: (D).