Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como...

Questão

Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como os cigarros eletrônicos, tiveram sua comercialização e propaganda autorizadas no Brasil a partir de 2024.

Alternativas

C) Certo

Resposta certa

E) Errado

Explicação

A assertiva é falsa. Em 2024, a Anvisa não autorizou a comercialização nem a propaganda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no Brasil; ao contrário, manteve e atualizou a proibição.

Pela RDC nº 855/2024, ficou expressamente proibida a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de DEFs (incluindo cigarros eletrônicos). A norma entrou em vigor em 2 de maio de 2024. (anvisalegis.datalegis.net)

A própria Anvisa divulgou, em notícia institucional de 19/04/2024, que a regulação foi atualizada e a proibição foi mantida. (gov.br)

anvisa legislacao-sanitaria tabaco-e-nicotina

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