São atribuições das CPIPs: comunicar e orientar o agente responsável pela carga patrimonial, em caso de não localização de bens, acerca da necessidade de abertura e instrução de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) ou de Sindicância, em conformidade com os normativos vigentes.
Questão
São atribuições das CPIPs: comunicar e orientar o agente responsável pela carga patrimonial, em caso de não localização de bens, acerca da necessidade de abertura e instrução de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) ou de Sindicância, em conformidade com os normativos vigentes.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
A assertiva descreve uma atribuição típica de unidades/comissões ligadas ao controle patrimonial (como CPIPs), que envolve comunicar e orientar o agente responsável pela carga patrimonial quando houver não localização de bens, indicando a necessidade de instaurar e instruir o procedimento administrativo cabível (como Termo Circunstanciado Administrativo – TCA ou Sindicância), conforme as normas internas vigentes.
Portanto, a afirmação está correta.
Alternativa correta: (V).