Banco Central do Brasil: De acordo com a Carta-Circular nº 4.001/20, qual das opções abaixo caracteriza indício de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro?
De acordo com a Carta-Circular nº 4.001/20, qual das opções abaixo caracteriza indício de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro?
a) Todas as operações de depósito ou aporte em espécie, saque em espécie, ou pedido de provisionamento para saque em espécie.
b) Depósitos em espécie em contas de cooperados que exerçam atividade rural.
c) Qualquer operação com a utilização de recursos em espécie de valor individual igual ou superior a R$ 10.000,00.
d) Depósitos, aportes, saques e pedidos de provisionamento para saque em espécie que apresentem atipicidade em relação à atividade econômica do cooperado ou incompatibilidade com a sua capacidade financeira.
A Carta-Circular BCB nº 4.001/2020 lista operações/situações que podem configurar indícios de lavagem de dinheiro.
Entre elas, consta expressamente a situação de movimentações em espécie (depósitos/aportes/saques/pedidos de provisionamento para saque, ou outros instrumentos de transferência em espécie) quando apresentarem:
- atipicidade em relação à atividade econômica do cliente, ou
- incompatibilidade com sua capacidade financeira. (bcb.gov.br)
Analisando as alternativas:
- (a) e (c) tratam como indício “todas/qualquer operação” apenas por envolver espécie (ou por valor), o que é mais amplo do que o texto do normativo: a Carta-Circular exige o componente de atipicidade/incompatibilidade para caracterizar o indício nessa hipótese. (bcb.gov.br)
- (b) não corresponde a uma hipótese típica do rol (não é “atividade rural” por si só que gera indício).
- (d) reproduz exatamente a redação do item que caracteriza o indício: movimentação em espécie atípica ou incompatível com a capacidade financeira/atividade.
Alternativa correta: (d).