Questões de Causas de Aumento de Pena

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92% confiança
Célio foi preso em flagrante por ter esfaqueado sua companheira Anastácia. Em sede policial, Anastácia prestou depoimento afirmando que ela e Célio tiveram uma discussão na cozinha de casa motivada pela insatisfação de Célio com o jantar preparado por Anastácia e, em meio à discussão, o autor pegou uma faca e foi em sua direção que, ao tentar segurar a faca acabou se cortando na mão esquerda, motivo pelo qual não conseguiu mais se defender, momento em que Célio desferiu a faca no seu peito. Ainda, relatou que somente não foi morta pelo companheiro porque ele estava muito bêbado e ela conseguiu fugir de casa com o auxílio de seu filho que foi à cozinha por causa dos barulhos decorrentes da discussão e assistiu a tudo que ocorreu. De acordo com os fatos narrados, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A conduta de Célio caracteriza o delito de feminicídio, delito autônomo previsto no art. 121-A, CP. II. O fato de o filho do casal ter presenciado a discussão e a conduta praticada pelo pai caracteriza causa de aumento da pena aplicada a Célio. III. Célio poderá usar em sua defesa a embriaguez para fins de diminuição de pena.
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78% confiança
Caso 7 Ricardo, 42 anos, professor de História em uma instituição privada de ensino superior, localizada em Salvador/BA, envolveu-se em grave conflito com um colega docente em razão de divergências acadêmicas e administrativas que vinham se intensificando ao longo do semestre letivo. Segundo apurado, após discussão ocorrida na sala dos professores, Ricardo dirigiu-se ao estacionamento interno da instituição, onde encontrou o colega e, valendo-se de arma de fogo que portava irregularmente, efetuou disparos contra a vítima. O fato ocorreu nas dependências da própria instituição de ensino, em horário de funcionamento, na presença de alunos e funcionários. A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. Ricardo foi preso em flagrante e, posteriormente, denunciado pela prática de homicídio qualificado. Considerando o caso concreto (caso 7) e as disposições da legislação criminal aplicável, Decreto–Lei nº: 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) No caso concreto narrado, a simples circunstância de ter sido praticado nas dependências de uma instituição de ensino não caracteriza homicídio qualificado. ( ) A pena de Ricardo seria aumentada em 2/3 (dois terços) se o crime tivesse sido praticado em instituição de educação básica, pública ou privada. ( ) Na situação concreta, a qualificadora decorre da circunstância de os golpes terem sido desferidos nas dependências de uma instituição pública, e não de seu caráter educacional. ( ) A pena do homicídio será aplicada na modalidade simples, porém será aumentada de 1/2 (metade) se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se, por qualquer outro título, tiver autoridade sobre ela. ( ) A pena do homicídio será aplicada na modalidade simples, porém será aumentada de 1/3 (um terço) se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se, por qualquer outro título, tiver autoridade sobre ela; e será aumentada de 1/2 (metade) se o crime for praticado por professor ou funcionário de instituição de ensino pública, em razão da maior punibilidade. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:
causas-de-aumento-de-pena crimes-contra-a-pessoa direito-penal