Questões de Descentralização

Explore questões resolvidas de Descentralização. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

90% confiança
Com base no texto acima e considerando o impacto da descentralização na gestão democrática da educação, avalie as afirmativas a seguir: I. A descentralização permitiu que decisões sobre políticas educacionais fossem tomadas mais próximas das realidades locais. II. Instrumentos de democracia direta, como referendos e plebiscitos, passaram a ser amplamente utilizados nas escolas para decidir sobre o currículo. III. A descentralização contribuiu para a inclusão de diferentes vozes e perspectivas na formulação das políticas educacionais. Está correto o que se afirma em:
descentralizacao educacao gestao-democratica
93% confiança
Leia o excerto a seguir: "Assegurar um financiamento público adequado que viabilize a garantia do direito à saúde prevista na constituição federal tem sido um dos maiores desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na perspectiva de superar esse desafio foi proposto o princípio da descentralização. Com a descentralização da receita tributária os municípios e estados passaram a ter mais responsabilidade e maior autonomia no financiamento e destino dos investimentos em saúde pública." Fonte: REIS, A. A. C. Et al. Tudo a temer: financiamento, relação público e privado e o futuro do SUS. Saúde Debate. Rio de Janeiro, v. 40, n. especial, dez. 2016. p. 122-135. A partir dessas informações e do conteúdo estudado sobre as diretrizes do sistema público de saúde, pode-se afirmar em relação ao sistema de financiamento do SUS que:
descentralizacao financiamento-em-saude saude-coletiva
93% confiança
Fundamenta-se, para tanto, no texto constitucional, nas leis que regulamentam o SUS – a Lei 8.080 de 19/09/90 e a Lei 8.142 de 28/12/90 – e no documento Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, em 15 de abril de 1993. A construção do SUS é um processo, no qual a diretriz de descentralização das ações e serviços vem assumindo dimensões bastante complexas, por esta razão, tem como fundamentos os seguintes pressupostos: Sobre este assunto, analise as alternativas e assinale a alternativa incorreta:
descentralizacao legislacao-em-saude saude-coletiva