Questões de Fiscalização do Trabalho

Explore questões resolvidas de Fiscalização do Trabalho. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Qual o objetivo da fiscalização realizada pelo auditor fiscal?
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93% confiança
O auditor fiscal está vinculado a que organização?
direito direito-do-trabalho fiscalizacao-do-trabalho
66% confiança
Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego desempenham um papel essencial na garantia de condições dignas, seguras e legalmente adequadas dentro das empresas. Cabe a esses profissionais verificar de perto se as normas de saúde e segurança ocupacional estão sendo cumpridas, analisar documentos, entrevistar trabalhadores, orientar gestores, investigar acidentes e, quando necessário, exigir ajustes ou aplicar sanções previstas na legislação (Leite, 2015; Silva Filho, 2025). Sua atuação é sempre baseada nas normas regulamentadoras e demais dispositivos legais, assegurando que as empresas mantenham práticas capazes de proteger a integridade física e o bem-estar de todos os envolvidos (Leite, 2015). Com base nesse contexto, analise as afirmações a seguir sobre as atribuições e formas de atuação dos fiscais do MTE. I. Os fiscais do MTE são responsáveis por verificar, em inspeções presenciais, se as condições reais de trabalho atendem ao que determinam as normas regulamentadoras. II. A função dos fiscais do MTE inclui elaborar as leis e normas de segurança do trabalho que posteriormente serão aplicadas nas empresas. III. Uma das atribuições dos fiscais é investigar acidentes de trabalho, analisando causas e apontando medidas corretivas obrigatórias. IV. A fiscalização pode incluir a análise de documentos, entrevistas com trabalhadores e a exigência de adequações quando há descumprimento da legislação. V. Os fiscais do MTE atuam apenas em situações de denúncia, não podendo realizar visitas programadas. Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmações corretas.
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