Qual o objetivo da fiscalização realizada pelo auditor fiscal?
Questão
Qual o objetivo da fiscalização realizada pelo auditor fiscal?
Alternativas
a) Interditar os locais que oferecem risco ao empregador.
b) Investigar as situações que coloquem em risco a saúde e a segurança dos empregados, quando permitido pela empresa.
c) Indicar ao empregador as denúncias realizada pelos empregados.
d) Multar o empregador quando descumpre as normatizações de saúde e segurança ocupacional.
e) Evitar a exposição do trabalhador aos riscos ocupacionais.
Explicação
A fiscalização realizada pelo auditor fiscal (especialmente no contexto de Saúde e Segurança do Trabalho) tem caráter preventivo e protetivo: busca verificar o cumprimento das normas e promover a adequação do ambiente de trabalho para proteger o trabalhador, reduzindo/eliminando a exposição a riscos ocupacionais.
Analisando as alternativas:
- a) Incorreta. Interdição pode ocorrer, mas não é “objetivo” e nem faz sentido “risco ao empregador” (o foco é o risco ao trabalhador e à coletividade).
- b) Incorreta. A atuação do auditor não depende de “quando permitido pela empresa”; a fiscalização é exercício de poder de polícia administrativa.
- c) Incorreta. O auditor não tem como objetivo identificar/indicar denúncias feitas por empregados ao empregador (há, inclusive, proteção do denunciante).
- d) Incorreta como objetivo principal. Multar é uma consequência/instrumento quando há descumprimento, mas o objetivo final é assegurar condições de trabalho seguras e saudáveis.
- e) Correta. Resume o objetivo central da fiscalização: evitar a exposição do trabalhador aos riscos ocupacionais.
Alternativa correta: (e).