Um empregado adquiriu direito às férias após completar 12 meses de contrato de trabalho. Durante o período aquisitivo, apresentou algumas faltas injustificadas, e o Departamento Pessoal precisou verificar a quantidade de dias de férias a que ele teria direito, conforme a proporção prevista na legislação trabalhista. Considerando o período aquisitivo e a quantidade de dias de férias, assinale a alternativa correta:
Questão
Um empregado adquiriu direito às férias após completar 12 meses de contrato de trabalho. Durante o período aquisitivo, apresentou algumas faltas injustificadas, e o Departamento Pessoal precisou verificar a quantidade de dias de férias a que ele teria direito, conforme a proporção prevista na legislação trabalhista. Considerando o período aquisitivo e a quantidade de dias de férias, assinale a alternativa correta:
Alternativas
a) O empregado terá direito a 30 dias corridos de férias quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.
b) O empregado terá direito a 30 dias corridos de férias mesmo que tenha mais de 32 faltas injustificadas.
c) O empregado terá direito a 18 dias corridos de férias quando houver de 6 a 14 faltas.
d) O empregado terá direito a 12 dias corridos de férias quando houver de 15 a 23 faltas.
e) O empregado terá direito a 24 dias corridos de férias quando houver de 15 a 23 faltas.
Explicação
Pela CLT (art. 130), após completar 12 meses (período aquisitivo), a quantidade de dias de férias depende do número de faltas injustificadas no período:
- Até 5 faltas: 30 dias de férias.
- De 6 a 14 faltas: 24 dias.
- De 15 a 23 faltas: 18 dias.
- De 24 a 32 faltas: 12 dias.
- Acima de 32 faltas: perde o direito às férias (na regra clássica do art. 130).
Analisando as alternativas:
- (a) está correta: até 5 faltas → 30 dias.
- (b) está errada: com mais de 32 faltas injustificadas não mantém 30 dias.
- (c) está errada: de 6 a 14 faltas dá 24, não 18.
- (d) está errada: de 15 a 23 faltas dá 18, não 12.
- (e) está errada: de 15 a 23 faltas dá 18, não 24.
Alternativa correta: (a).
Travou em outra questão? A gente resolve.
Crie sua conta grátis e resolva 3 questões por dia com explicação passo a passo, por texto ou foto.