Uma empresa decidiu conceder férias coletivas a um setor específico durante um período de baixa demanda. Para isso, o Departamento Pessoal deve observar regras próprias, como comunicação aos órgãos competentes, prazo de aviso e tratamento dos empregados que ainda não completaram o período aquisitivo integral. Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):

Vamos julgar cada assertiva com base na CLT (art. 139 e seguintes):

1. “As férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados da empresa ou a determinados estabelecimentos ou setores.” Verdadeiro. A CLT permite férias coletivas para todos os empregados ou apenas para determinados estabelecimentos/ setores.

2. “As férias coletivas podem ocorrer em 2 períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a 10 dias corridos.” Verdadeiro. As férias coletivas podem ser fracionadas em até 2 períodos no ano, e cada período não pode ser inferior a 10 dias corridos.

3. “O empregador deve comunicar o órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego com antecedência mínima de 15 dias.” Verdadeiro. A concessão de férias coletivas exige comunicação prévia ao órgão local do então Ministério do Trabalho (hoje, na prática, ao órgão competente da inspeção do trabalho), com antecedência mínima de 15 dias.

4. “O empregado sem direito a férias integrais terá os dias faltantes descontados de seu salário.” Falso. Se o empregado ainda não completou o período aquisitivo, ele goza as férias coletivas proporcionalmente; os dias de férias coletivas excedentes não são “descontados do salário” como falta: em regra, esse empregado entra em férias, e o período aquisitivo é ajustado/reiniciado conforme a regra aplicável às férias coletivas (não é um simples desconto salarial de “dias faltantes”).

5. “Deve ser enviada cópia da comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional.” Verdadeiro. A CLT exige o envio de cópia da comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional.

Sequência: V, V, V, F, V.

Alternativa correta: (V, V, V, F, V).