Questões de Imputabilidade

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93% confiança
Uma das condições essenciais para que um indivíduo possa ser responsabilizado civilmente por seus atos é a presença de elementos que comprovem sua aptidão mental e capacidade de discernimento. Essa avaliação está ligada a qual conceito jurídico?
direito direito-civil imputabilidade
78% confiança
Acerca da imputabilidade, assinale a alternativa que indica situação em que há possibilidade de responsabilização:
direito direito-penal imputabilidade