Uma das condições essenciais para que um...

Questão

Uma das condições essenciais para que um indivíduo possa ser responsabilizado civilmente por seus atos é a presença de elementos que comprovem sua aptidão mental e capacidade de discernimento. Essa avaliação está ligada a qual conceito jurídico?

Alternativas

Culpa concorrente

Responsabilidade objetiva

Imputabilidade

Nexo de causalidade

Capacidade sucessória

Resposta

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