98% confiançaO Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A esse respeito, é correto afirmar quedireito-administrativoestagio-probatoriolei-81121990
98% confiançaDe acordo com o art. 116 da Lei n.º 8.112/1990, que trata dos deveres do servidor público federal, assinale a alternativa CORRETA.direitodireito-administrativolei-81121990
98% confiançaDe acordo com o art. 185 da Lei n.º 8.112/1990, constituem benefícios do Plano de Seguridade Social, quanto ao dependente: I - Auxílio-funeral. II - Assistência à saúde. III - Salário-família. IV - Licença para tratamento de saúde. V - Auxílio-natalidade. Estão CORRETAS:direitodireito-administrativolei-81121990