De acordo com o art. 185 da Lei n.º 8.112/1990, constituem benefícios do Plano de Seguridade Social, quanto ao dependente: I - Auxílio-funeral. II - Assistência à saúde. III - Salário-família. IV - Licença para tratamento de saúde. V - Auxílio-natalidade. Estão CORRETAS:
Questão
De acordo com o art. 185 da Lei n.º 8.112/1990, constituem benefícios do Plano de Seguridade Social, quanto ao dependente:
I - Auxílio-funeral. II - Assistência à saúde. III - Salário-família. IV - Licença para tratamento de saúde. V - Auxílio-natalidade.
Estão CORRETAS:
Alternativas
a) Apenas as afirmativas II, III e V.
b) Apenas as afirmativas I e II.
c) Apenas as afirmativas I, II e IV.
d) Apenas as afirmativas I, III e V.
e) Nenhuma das afirmativas.
Explicação
Pelo art. 185 da Lei nº 8.112/1990, os benefícios do Plano de Seguridade Social são divididos em:
I – quanto ao servidor (ex.: auxílio-natalidade, salário-família, licença para tratamento de saúde etc.);
II – quanto ao dependente, que são apenas:
- pensão vitalícia e temporária;
- auxílio-funeral;
- auxílio-reclusão;
- assistência à saúde.
Analisando as assertivas da questão “quanto ao dependente”:
- I (Auxílio-funeral): correta (é benefício do dependente).
- II (Assistência à saúde): correta (é benefício do dependente).
- III (Salário-família): incorreta para dependente (é benefício quanto ao servidor).
- IV (Licença para tratamento de saúde): incorreta para dependente (é benefício quanto ao servidor).
- V (Auxílio-natalidade): incorreta para dependente (é benefício quanto ao servidor).
Logo, estão corretas somente I e II.