Questões de Teoria dos Direitos Fundamentais

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92% confiança
De acordo com Ingo Sarlet, a fundamentalidade formal encontra-se ligada ao direito constitucional positivo, no sentido de um regime jurídico definido a partir da própria Constituição, seja de forma expressa, seja de forma implícita, e composto, em especial, pelos seguintes elementos:
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88% confiança
(NUPESE/PM-PI-2012) Os Direitos Humanos ao longo da história estão em constante evolução, assim, em relação às Gerações dos Direitos Humanos, pode-se afirmar exceto.
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92% confiança
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
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