Imagine que uma influenciadora digital promoveu um produto de beleza em sua rede social para uma empresa de cosméticos, recebendo um cachê bastante alto. Posteriormente, no entanto, descobriu-se que o produto causava queimadura. Uma de suas seguidoras, que sofreu a queimadura, resolveu ajuizar uma ação contra a influenciadora. Neste caso:

Temos uma situação típica de publicidade/influência digital vinculada à cadeia de fornecimento de um produto (cosmético) que apresentou defeito (causou queimadura), gerando dano à consumidora.

1. Relação de consumo e cadeia de fornecimento

• O CDC define fornecedor de forma ampla (quem desenvolve atividade de produção, comercialização ou prestação de serviços) e admite figuras como participação na cadeia de fornecimento e responsabilização por práticas de mercado.
• A influenciadora, embora não fabrique o produto, atua profissionalmente promovendo-o mediante remuneração, influenciando a decisão de compra. Em casos assim, há espaço para discutir sua inserção na cadeia (ou responsabilidade decorrente da publicidade).

2. Responsabilidade objetiva no CDC (produto defeituoso)

• Em regra, no CDC, os responsáveis pelo fato do produto/serviço respondem objetivamente (independe de culpa), bastando demonstrar: defeito + dano + nexo causal.
• A grande controvérsia é se a influenciadora pode ser responsabilizada como parte dessa dinâmica (fornecedora por equiparação / partícipe) — e isso não é “pacífico” na doutrina nem na jurisprudência.

3. Análise das alternativas

• A) Errada. Não é pacífico que seja sempre subjetiva; há debates e decisões admitindo discussão sob ótica objetiva (CDC) conforme o caso.
• B) Errada. O CDC não veda essa possibilidade de enquadramento; ao contrário, há interpretação ampliativa em algumas hipóteses.
• C) Correta. Como o tema tem sido enfrentado em casos concretos, é possível que a seguidora utilize precedentes judiciais para sustentar a responsabilização objetiva da influenciadora, a depender da caracterização de sua atuação (publicidade remunerada, grau de vinculação, indução ao consumo, etc.).
• D) Errada como está formulada: dizer que há relação de consumo entre influenciadora e seguidora “reconhecida” pelo CDC é categórico demais; a relação de consumo é clara entre consumidora e empresa fornecedora, e quanto à influenciadora depende do enquadramento no caso.
• E) Errada. Não existe responsabilidade “integral e ilimitada” só porque houve lucro/cachê; a indenização segue critérios de dano e nexo, com limites e parâmetros legais.

Alternativa correta: (C).